Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716720-71.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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UsufrutoCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOAO RAFAEL DE PAULA

CPF

Autor

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VALERIA MOTTA DE PAULA

CPF

Autor

VALERIA MOTTA DE PAULA

CPF

Reu

JOAO RAFAEL DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE

OAB/SP 361982·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES

OAB/DF 39390·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES

OAB/DF 39390·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE

OAB/SP 361982·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES

OAB/DF 39390·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES

OAB/DF 39390·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA

OAB/DF 48086·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE

OAB/SP 361982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 19:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/08/2024, 19:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

20/11/2023, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 07:40

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:52

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:52

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/10/2023, 12:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 19:32

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/08/2024, 19:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•09/08/2024, 19:30

Despacho

•09/11/2023, 09:04

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20/11/2023, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 07:40

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:52

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:52

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/10/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/10/2023, 10:27

Recebidos os autos

27/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:28

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de agravo

29/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de VALERIA MOTTA DE PAULA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 15:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:00

Recurso Especial não admitido

29/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 15:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/08/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/08/2023, 16:58

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 13:01

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:21

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2023, 18:45

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:45

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:45

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:44

Decorrido prazo de VALERIA MOTTA DE PAULA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

07/07/2023, 10:56

Publicado Ementa em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 15:33

Decorrido prazo de VALERIA MOTTA DE PAULA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023, 13:39

Recebidos os autos

06/05/2023, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

05/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de VALERIA MOTTA DE PAULA em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 22:36

Publicado Despacho em 27/06/2022.

28/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:15

Recebidos os autos

22/06/2022, 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

22/06/2022, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

21/06/2022, 14:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2022, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:06

Publicado Ementa em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:06

Conhecido o recurso de VALERIA MOTTA DE PAULA - CPF: 711.152.347-49 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2022, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 16:17

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:57

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2022, 10:30

Deliberado em Sessão - Retirado

02/05/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 09:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:49

Recebidos os autos

31/03/2022, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

17/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

17/03/2022, 16:51

Recebidos os autos

17/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2022, 18:07

Recebidos os autos

15/03/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 18:07

Despacho

•07/11/2023, 23:52

Agravo

•29/09/2023, 11:26

Decisão

•12/09/2023, 12:44

Decisão

•29/08/2023, 15:00

Acórdão

•26/06/2023, 17:08

Despacho

•22/06/2022, 17:33

Despacho

•22/06/2022, 17:15

Documento de Comprovação

•16/06/2022, 15:13

Acórdão

•07/06/2022, 19:55

Sentença

•30/01/2022, 19:16

Sentença

•30/01/2022, 19:16

Decisão

•12/11/2021, 10:11

Decisão

•12/11/2021, 10:11

Todos os documentos(25)

TipoProcessoDocumento#870

•09/08/2024, 19:30

Despacho

•09/11/2023, 09:04

Despacho

•07/11/2023, 23:52

Agravo

•29/09/2023, 11:26

Decisão

•12/09/2023, 12:44

Decisão

•29/08/2023, 15:00

Acórdão

•26/06/2023, 17:08

Despacho

•22/06/2022, 17:33

Despacho

•22/06/2022, 17:15

Documento de Comprovação

•16/06/2022, 15:13

Acórdão

•07/06/2022, 19:55

Sentença

•30/01/2022, 19:16

Sentença

•30/01/2022, 19:16

Decisão

•12/11/2021, 10:11

Decisão

•12/11/2021, 10:11

Despacho

•04/10/2021, 14:51

Despacho

•04/10/2021, 14:51

Decisão

•05/07/2021, 22:06

Decisão

•05/07/2021, 22:06

Despacho

•04/05/2021, 17:53

Despacho

•04/05/2021, 17:53

Decisão

•03/02/2021, 23:28

Decisão

•03/02/2021, 23:28

Despacho

•12/01/2021, 16:56

Despacho

•12/01/2021, 16:56