Apelação Cível 0721096-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-75

Autor

MARIA AMELIA LEMOS GONTIJO

CPF 076.***.***-49

Reu

RONALDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF 462.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/04/2026, 18:03

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ROSANIA LIMA DE OLIVEIRA VARGAS

CPF 512.***.***-04

Reu

FERNANDO GONTIJO AZEVEDO

CPF 002.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821•Representa: ATIVO

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526•Representa: ATIVO

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA

OAB/DF 70963•Representa: ATIVO

VANESSA LETICIA SOUZA

OAB/DF 69797•Representa: ATIVO

MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/04/2026, 13:41

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de FERNANDO GONTIJO AZEVEDO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LEMOS GONTIJO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:20

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:29

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/03/2026, 13:13

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:46

Despacho

•26/03/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 07:46

Sentença

•20/01/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:51

Sentença

•14/11/2025, 09:27

Despacho

•13/10/2025, 14:29

Decisão

•26/09/2025, 14:25

Decisão

•11/07/2025, 10:13

Decisão

•26/05/2025, 16:19

Decisão

•05/05/2025, 08:58

Decisão

•05/12/2024, 15:21

Decisão

•26/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:59

Despacho

•08/08/2024, 11:34

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