Cumprimento de sentença 0745132-29.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Partes do Processo

MOISES ANDRADE GOMES

CPF

Autor

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

MARCOS FABRICIO MORAES GARZON

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH

OAB/DF 34487·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FRANCA SILVA

OAB/DF 48051·CPF·Representa: Réu

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES

OAB/DF 8535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MOISES ANDRADE GOMES

CPF

Autor

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

MARCOS FABRICIO MORAES GARZON

Terceiro

M GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

M GARZON

Terceiro

MGARZON, EUGENIO

Terceiro

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

VITOR LEVINDO PEDREIRA

CPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

TELMO TONOLLI

CPF

Reu

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:19

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

24/07/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

21/07/2025, 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2025, 11:27

Processo Desarquivado

12/07/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 18:30

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:48

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:56

Todas as movimentações(462)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:19

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•27/07/2025, 19:00

Despacho

•24/07/2025, 19:55

24/07/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

21/07/2025, 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2025, 11:27

Processo Desarquivado

12/07/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 18:30

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:48

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/10/2023, 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

20/10/2023, 14:32

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745132-29.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: MOISES ANDRADE GOMES DESPACHO A petição de id 174677164 não atende ao determinado no despacho de id 173685775. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se pela derradeira vez a exequente a se manifestar sobre eventual prescrição do título, nos termos do artigo 10 do CPC ou para que informe expressamente se

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/10/2023, 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:29

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:48

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745132-29.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: MOISES ANDRADE GOMES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente a se manifestar sobre eventual prescrição do título, nos termos do artigo 10 do CPC. Prazo: 5 dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

29/09/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/09/2023, 14:53

Processo Desarquivado

19/09/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

02/01/2020, 15:15

Processo Desarquivado

28/12/2019, 04:12

Juntada de certidão

27/12/2019, 14:37

Arquivado Definitivamente

17/12/2019, 19:28

Juntada de certidão

17/12/2019, 19:28

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

13/12/2019, 09:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/12/2019, 07:55

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 20:23

Publicado Certidão em 25/11/2019.

25/11/2019, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2019, 03:08

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

21/11/2019, 13:05

Juntada de certidão

21/11/2019, 13:04

Juntada de consulta bacenjud

21/11/2019, 13:04

Publicado Despacho em 19/11/2019.

19/11/2019, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/11/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 11:25

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

14/11/2019, 18:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

14/11/2019, 18:38

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

14/11/2019, 18:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

14/11/2019, 18:28

Recebidos os autos

14/11/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

14/11/2019, 13:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

14/11/2019, 13:51

Publicado Despacho em 14/11/2019.

14/11/2019, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 03:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:04

Recebidos os autos

11/11/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/11/2019, 12:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/11/2019, 12:25

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 12:15

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 17:08

Recebidos os autos

29/10/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

29/10/2019, 11:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/10/2019, 18:32

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 20:50

Decorrido prazo de M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 20:50

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 19:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 14:27

Publicado Despacho em 17/10/2019.

17/10/2019, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 15:15

Recebidos os autos

15/10/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/10/2019, 14:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

15/10/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 11:57

Publicado Despacho em 10/10/2019.

10/10/2019, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 12:37

Recebidos os autos

08/10/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/10/2019, 13:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/10/2019, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 13:50

Publicado Decisão em 07/10/2019.

07/10/2019, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 04:10

Recebidos os autos

03/10/2019, 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento

03/10/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/09/2019, 14:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/09/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 16:23

Publicado Despacho em 20/09/2019.

20/09/2019, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 16:03

Recebidos os autos

16/09/2019, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/09/2019, 00:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

11/09/2019, 22:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 10:10

Publicado Despacho em 10/09/2019.

10/09/2019, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 09:26

Recebidos os autos

06/09/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/09/2019, 16:03

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:03

Juntada de certidão

03/09/2019, 15:57

Juntada de certidão

03/09/2019, 15:55

Juntada de consulta renajud

03/09/2019, 15:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/09/2019, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 15:48

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 06:42

Decorrido prazo de M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 06:42

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 06:42

Publicado Despacho em 29/08/2019.

29/08/2019, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 10:45

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 14:40

Recebidos os autos

27/08/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

23/08/2019, 12:19

Juntada de consulta bacenjud

23/08/2019, 12:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

21/08/2019, 14:42

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 18:55

Publicado Decisão em 08/08/2019.

08/08/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 12:14

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

05/08/2019, 18:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/08/2019, 18:06

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

05/08/2019, 17:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/08/2019, 17:51

Recebidos os autos

05/08/2019, 17:30

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2019, 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

30/07/2019, 20:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

30/07/2019, 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2019, 12:03

Processo Desarquivado

27/07/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 02:21

Arquivado Definitivamente

25/07/2019, 17:42

Juntada de certidão

25/07/2019, 17:42

Recebidos os autos

24/07/2019, 17:58

Extinto o processo por negligência das partes

24/07/2019, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

24/07/2019, 13:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/07/2019, 13:09

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 17:28

Publicado Decisão em 27/06/2019.

27/06/2019, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 19:27

Recebidos os autos

24/06/2019, 20:15

Decisão interlocutória - indeferimento

24/06/2019, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

24/06/2019, 15:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/06/2019, 15:20

Processo Desarquivado

19/06/2019, 04:10

Publicado Despacho em 18/06/2019.

18/06/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 04:58

Arquivado Definitivamente

17/06/2019, 15:58

Juntada de certidão

17/06/2019, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 19:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:46

Recebidos os autos

13/06/2019, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

13/06/2019, 17:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/06/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 16:27

Recebidos os autos

12/06/2019, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 22:01

Publicado Despacho em 12/06/2019.

12/06/2019, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

11/06/2019, 23:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

11/06/2019, 23:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 17:30

Publicado Despacho em 11/06/2019.

11/06/2019, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019, 03:57

Recebidos os autos

10/06/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/06/2019, 12:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

07/06/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 11:03

Recebidos os autos

06/06/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/06/2019, 16:20

Juntada de consulta bacenjud

05/06/2019, 13:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/06/2019, 16:39

Recebidos os autos

29/05/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 18:17

Juntada de certidão

29/05/2019, 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

28/05/2019, 18:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/05/2019, 18:20

Publicado Despacho em 28/05/2019.

28/05/2019, 03:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 17:24

Expedição de Alvará.

27/05/2019, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 07:23

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 17:55

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 17:55

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 17:55

Recebidos os autos

23/05/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

23/05/2019, 16:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

23/05/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 09:29

Publicado Despacho em 29/04/2019.

29/04/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 13:22

Recebidos os autos

24/04/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

24/04/2019, 12:33

Juntada de consulta bacenjud

24/04/2019, 12:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/04/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 11:06

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 08:41

Recebidos os autos

10/04/2019, 16:21

Decisão interlocutória - indeferimento

10/04/2019, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

09/04/2019, 17:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/04/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 14:45

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 01/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 20:18

Publicado Decisão em 27/03/2019.

27/03/2019, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 11:42

Recebidos os autos

25/03/2019, 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2019, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

21/03/2019, 13:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

21/03/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:11

Publicado Despacho em 18/03/2019.

18/03/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 07:51

Recebidos os autos

13/03/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

13/03/2019, 16:53

Juntada de certidão

13/03/2019, 16:53

Juntada de certidão

13/03/2019, 16:47

Juntada de certidão

13/03/2019, 16:45

Juntada de consulta renajud

13/03/2019, 16:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/03/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2019, 22:42

Recebidos os autos

10/03/2019, 22:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/03/2019, 16:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/03/2019, 16:37

Publicado Despacho em 22/11/2018.

22/11/2018, 03:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 08:21

Recebidos os autos

19/11/2018, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/11/2018, 12:56

Juntada de consulta bacenjud

19/11/2018, 12:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/11/2018, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 12:24

Publicado Despacho em 13/11/2018.

13/11/2018, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 05:28

Recebidos os autos

09/11/2018, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 00:35

Juntada de Petição de impugnação

07/11/2018, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 19:52

Juntada de Petição de diligência

06/11/2018, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/11/2018, 18:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/11/2018, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2018, 16:01

Juntada de Petição de diligência

05/11/2018, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2018, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2018, 16:01

Juntada de Petição de diligência

05/11/2018, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2018, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2018, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2018, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2018, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 09:25

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 16:50

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 16:50

Juntada de mandado

17/10/2018, 16:50

Recebidos os autos

11/10/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

10/10/2018, 15:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/10/2018, 15:22

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 15:21

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

10/10/2018, 15:21

Juntada de certidão

10/10/2018, 15:21

Recebidos os autos

03/10/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

03/10/2018, 16:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/10/2018, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 14:39

Publicado Despacho em 01/10/2018.

01/10/2018, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 06:09

Juntada de Petição de contestação

26/09/2018, 18:46

Recebidos os autos

26/09/2018, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 14:58

Juntada de Petição de impugnação

25/09/2018, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

21/09/2018, 13:22

Juntada de consulta bacenjud

21/09/2018, 12:35

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCA SILVA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 13:41

Recebidos os autos

19/09/2018, 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/09/2018, 10:33

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 05:30

Juntada de certidão

11/09/2018, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 10:37

Publicado Intimação em 11/09/2018.

11/09/2018, 02:55

Recebidos os autos

10/09/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 14:28

Juntada de certidão

10/09/2018, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 04:19

Decorrido prazo de TELMO TONOLLI em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 04:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/09/2018, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 11:05

Recebidos os autos

05/09/2018, 17:09

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2018, 17:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/09/2018, 13:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.324.922/0001-30 (EXECUTADO) em 04/09/2018.

05/09/2018, 09:54

Juntada de certidão

05/09/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 15:00

Juntada de Petição de diligência

16/08/2018, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 17:33

Juntada de Petição de diligência

16/08/2018, 17:33

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 13:46

Publicado Intimação em 02/08/2018.

02/08/2018, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 11:32

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 17:11

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 17:10

Juntada de mandado

01/08/2018, 17:10

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 17:03

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 17:02

Juntada de mandado

01/08/2018, 17:02

Juntada de certidão

01/08/2018, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 08:27

Recebidos os autos

01/08/2018, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

31/07/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 08:12

Recebidos os autos

31/07/2018, 08:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 17:24

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES em 26/07/2018 23:59:59.

29/07/2018, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

28/07/2018, 12:13

Decorrido prazo de MOISES ANDRADE GOMES - CPF: 007.527.267-90 (EXEQUENTE) em 27/07/2018.

28/07/2018, 12:13

Juntada de certidão

28/07/2018, 12:11

Juntada de certidão

25/07/2018, 17:46

Juntada de certidão

25/07/2018, 17:44

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 07:33

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 18:44

Juntada de certidão

18/07/2018, 15:00

Juntada de certidão

17/07/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2018, 16:20

Juntada de Petição de diligência

01/07/2018, 16:20

Juntada de Petição de diligência

29/06/2018, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2018, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2018, 15:08

Expedição de Mandado.

25/06/2018, 13:31

Expedição de Mandado.

25/06/2018, 13:31

Publicado Certidão em 25/06/2018.

25/06/2018, 02:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 16:16

Juntada de certidão

22/06/2018, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2018, 11:08

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 17:51

Juntada de certidão

20/06/2018, 17:51

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 17:49

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 17:48

Juntada de mandado

20/06/2018, 17:48

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 17:43

Juntada de mandado

20/06/2018, 17:43

Recebidos os autos

20/06/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

20/06/2018, 15:59

Juntada de certidão

20/06/2018, 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/06/2018, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 15:42

Recebidos os autos

19/06/2018, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

18/06/2018, 18:34

Juntada de certidão

18/06/2018, 18:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 11:59

Juntada de consulta renajud

14/06/2018, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 11:46

Publicado Despacho em 13/06/2018.

13/06/2018, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 08:16

Recebidos os autos

12/06/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

12/06/2018, 15:37

Juntada de certidão

12/06/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 15:58

Recebidos os autos

11/06/2018, 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

11/06/2018, 12:30

Juntada de consulta bacenjud

11/06/2018, 12:29

Publicado Intimação em 08/06/2018.

08/06/2018, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 19:15

Recebidos os autos

08/06/2018, 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/06/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 15:34

Recebidos os autos

07/06/2018, 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/06/2018, 15:14

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2018, 15:13

Juntada de certidão

07/06/2018, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 09:57

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.197.184/0001-73 (RÉU) e M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 02.850.273/0001-50 (RÉU) em 05/06/2018.

06/06/2018, 09:49

Juntada de certidão

06/06/2018, 09:49

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCA SILVA em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 09:11

Publicado Intimação em 14/05/2018.

14/05/2018, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2018, 03:14

Juntada de certidão

11/05/2018, 15:02

Recebidos os autos

10/05/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

10/05/2018, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 12:56

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)

14/03/2018, 19:26

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 19:25

Juntada de certidão

14/03/2018, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2018, 17:11

Publicado Decisão em 08/03/2018.

08/03/2018, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 04:26

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 11:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE STROHMEYER GOMES em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 11:24

Juntada de certidão

07/03/2018, 10:55

Recebidos os autos

06/03/2018, 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2018, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

06/03/2018, 08:33

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2018, 15:49

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH em 26/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 10:19

Publicado Intimação em 20/02/2018.

20/02/2018, 05:03

Juntada de certidão

19/02/2018, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 07:19

Publicado Intimação em 19/02/2018.

19/02/2018, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 02:24

Julgado procedente o pedido

16/02/2018, 16:36

Recebidos os autos

16/02/2018, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

16/02/2018, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 13:48

Juntada de certidão

16/02/2018, 13:14

Recebidos os autos

15/02/2018, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

08/02/2018, 19:16

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 19:16

Juntada de certidão

08/02/2018, 19:16

Juntada de Petição de contestação

08/02/2018, 11:43

Juntada de Petição de contestação

06/02/2018, 16:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

30/01/2018, 16:18

Audiência Conciliação realizada - 30/01/2018 13:30

30/01/2018, 16:17

Juntada de certidão

15/01/2018, 19:35

Juntada de certidão

15/01/2018, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2017, 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2017, 22:28

Audiência conciliação designada - 30/01/2018 13:30

14/11/2017, 17:42

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

14/11/2017, 17:41

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 17:41

Despacho

•23/10/2023, 18:56

Despacho

•17/10/2023, 18:35

Despacho

•17/10/2023, 18:35

Despacho

•02/10/2023, 14:47

Despacho

•02/10/2023, 14:47

Despacho

•16/12/2019, 15:50

Despacho

•14/11/2019, 16:08

Despacho

•11/11/2019, 18:12

Despacho

•29/10/2019, 16:32

Despacho

•15/10/2019, 16:55

Despacho

•08/10/2019, 16:25

Decisão

•03/10/2019, 16:44

Despacho

•17/09/2019, 18:03

Todos os documentos(63)

Despacho

•27/07/2025, 19:00

Despacho

•24/07/2025, 19:55

Despacho

•23/10/2023, 18:56

Despacho

•17/10/2023, 18:35

Despacho

•17/10/2023, 18:35

Despacho

•02/10/2023, 14:47

Despacho

•02/10/2023, 14:47

Despacho

•16/12/2019, 15:50

Despacho

•14/11/2019, 16:08

Despacho

•11/11/2019, 18:12

Despacho

•29/10/2019, 16:32

Despacho

•15/10/2019, 16:55

Despacho

•08/10/2019, 16:25

Decisão

•03/10/2019, 16:44

Despacho

•17/09/2019, 18:03

Despacho

•16/09/2019, 16:03

Despacho

•06/09/2019, 15:33

Despacho

•27/08/2019, 15:26

Decisão

•05/08/2019, 18:34

Decisão

•05/08/2019, 17:30

Sentença

•24/07/2019, 17:58

Decisão

•24/06/2019, 20:15

Despacho

•13/06/2019, 18:56

Despacho

•12/06/2019, 22:01

Despacho

•10/06/2019, 15:23

Despacho

•06/06/2019, 17:51

Despacho

•29/05/2019, 18:17

Despacho

•23/05/2019, 17:13

Despacho

•24/04/2019, 16:28

Decisão

•10/04/2019, 16:21

Decisão

•25/03/2019, 16:43

Despacho

•13/03/2019, 17:41

Despacho

•10/03/2019, 22:42

Despacho

•19/11/2018, 18:16

Despacho

•09/11/2018, 11:41

Despacho

•09/11/2018, 00:35

Despacho

•11/10/2018, 15:26

Despacho

•03/10/2018, 18:16

Despacho

•26/09/2018, 20:52

Outros Documentos

•26/09/2018, 18:46

Despacho

•26/09/2018, 14:58

Despacho

•10/09/2018, 14:28

Decisão

•05/09/2018, 17:09

Despacho

•01/08/2018, 08:27

Despacho

•31/07/2018, 08:12

Despacho

•20/06/2018, 17:03

Despacho

•19/06/2018, 16:03

Despacho

•19/06/2018, 15:42

Petição

•13/06/2018, 11:46

Despacho

•12/06/2018, 17:36

Despacho

•11/06/2018, 16:32

Despacho

•11/06/2018, 15:58

Despacho

•07/06/2018, 15:34

Petição

•07/06/2018, 09:57

Documento de Comprovação

•07/06/2018, 09:57

Despacho

•10/05/2018, 15:16

Acórdão

•12/04/2018, 17:56

Acórdão

•12/04/2018, 15:41

Decisão

•06/03/2018, 16:46

Decisão

•06/03/2018, 16:38

Sentença

•16/02/2018, 16:36

Documento de Comprovação

•16/02/2018, 13:48

Despacho

•15/02/2018, 15:54