Embargos de Declaração Cível 0712056-34.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 63.840,29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
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2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Partes do Processo
ANTONIO JOSE DE CASTRO
CPF
004.***.***-44
Mostrar
Autor
CONDOMINIO DO EDIFICIO EUROPA
CNPJ
73.***.***.0001-47
Mostrar
Autor
ANTONIO JOSE DE CASTRO
CPF
004.***.***-44
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Reu
CONDOMINIO DO EDIFICIO EUROPA
CNPJ
73.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS
OAB/DF 49609
·
CPF
023.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
WILKER LUCIO JALES
OAB/DF 38456
·
CPF
891.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS
OAB/DF 49609
·
CPF
023.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
WILKER LUCIO JALES
OAB/DF 38456
·
CPF
891.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2026, 15:04
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 15:04
Transitado em Julgado em 10/02/2026
11/02/2026, 15:04
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/02/2026, 15:03
Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 15:47
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 20:50
Publicado Ementa em 18/12/2025.
19/12/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:04
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO EUROPA - CNPJ: 73.290.868/0001-47 (EMBARGANTE) e não-provido
11/12/2025, 17:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 17:19
Publicado Pauta de Julgamento em 03/12/2025.
04/12/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 02:16
Juntada de pauta de julgamento
01/12/2025, 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2025, 14:53
Recebidos os autos
28/11/2025, 22:42
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
11/02/2026, 15:04
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 15:04
Transitado em Julgado em 10/02/2026
11/02/2026, 15:04
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/02/2026, 15:03
Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 15:47
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 20:50
Publicado Ementa em 18/12/2025.
19/12/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 13:04
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO EUROPA - CNPJ: 73.290.868/0001-47 (EMBARGANTE) e não-provido
11/12/2025, 17:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2025, 17:19
Publicado Pauta de Julgamento em 03/12/2025.
04/12/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 02:16
Juntada de pauta de julgamento
01/12/2025, 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2025, 14:53
Recebidos os autos
28/11/2025, 22:42
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/11/2025, 12:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EUROPA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2025, 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 02:15
Publicado Despacho em 06/11/2025.
06/11/2025, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2025, 18:14
Recebidos os autos
04/11/2025, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 16:52
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/11/2025, 12:08
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2025, 12:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2025, 20:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2025, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:16
Publicado Ementa em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:16
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO EUROPA - CNPJ: 73.290.868/0001-47 (APELANTE) e não-provido
21/10/2025, 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2025, 14:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2025, 12:45
Expedição de Intimação de Pauta.
25/09/2025, 12:45
Recebidos os autos
19/09/2025, 19:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
19/08/2025, 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
18/08/2025, 20:29
Recebidos os autos
18/08/2025, 20:29
Recebidos os autos
13/08/2025, 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2025, 12:02
Distribuído por sorteio
13/08/2025, 12:02
Documentos
Acórdão
•
16/12/2025, 16:41
Despacho
•
04/11/2025, 16:59
Despacho
•
04/11/2025, 16:52
Acórdão
•
21/10/2025, 18:38
Sentença
•
13/06/2025, 16:18
Sentença
•
15/05/2025, 05:50
Despacho
•
15/02/2025, 20:11
Documento de Comprovação
•
08/10/2024, 19:48
Documento de Comprovação
•
08/10/2024, 19:48
Decisão
•
04/04/2024, 21:47
Anexos da petição inicial
•
22/03/2024, 12:13
Despacho
•
28/02/2024, 15:55
Decisão
•
02/01/2024, 16:45
Decisão
•
30/10/2023, 14:03
Decisão
•
28/09/2023, 18:59