Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715372-73.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 45.490,41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 04/08/2026

09/04/2026, 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

06/10/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 04/08/2026

09/04/2026, 15:47

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/04/2026, 15:46

Despacho

•18/09/2025, 09:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:24

Juntada de certidão

06/10/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 07:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2025, 12:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/09/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/08/2024, 17:11

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 14:19

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 14:19

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2024, 10:17

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:32

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:28

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/07/2024, 16:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de agravo

28/06/2024, 18:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:21

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2024, 15:33

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:33

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2024, 15:33

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/06/2024, 09:01

Recebidos os autos

03/06/2024, 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715372-73.2023.8.07.0000. RECORRENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO RECORRIDO: FRANCISCO ALBERTO LIMA, MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA, LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

03/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715372-73.2023.8.07.0000. RECORRENTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO RECORRIDO: FRANCISCO ALBERTO LIMA, MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA, LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC. Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 19 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

22/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:17

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/04/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2024, 13:15

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:15

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

17/04/2024, 17:18

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE MÉRITO. PERMISSIVO LEGAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSERÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS VIA SISTEMA CNIB. REQUISITOS. AUSÊNCIA. MULTA APLICADA NOS EMBARGOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. CABIMENTO. 1. O art. 1.011 do CPC permite ao relator decidir monocraticamente o recurso nas hipóteses do art. 932, III a V do CPC. Essa determinação está replicada no art. 87, III do Regimento Interno deste Tribunal. 2. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB foi criada e regulamentada pelo Provimento nº 39/2014 do CNJ, com a finalidade de integrar e dar publicidade a todas as indisponibilidades de bens já decretadas pelos magistrados e autoridades administrativas no país e não se destina a localizar patrimônio passível de penhora dos executados. 3. Caso o credor ache importante acessar o banco de dados desse sistema, pode fazê-lo administrativamente, por meio de cartório extrajudicial e com o pagamento dos emolumentos necessários. A intermediação do Poder Judiciário sem a presença dos requisitos necessários pode gerar burla ao recolhimento dessas despesas, o que não se admite. 4. Diante do caráter eminentemente protelatório dos embargos de declaração opostos contra a decisão de mérito, correta a imposição de multa (CPC, art. 1.026, § 2º). 5. Recurso conhecido e não provido.

21/03/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 09.163.026/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido

18/03/2024, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 14:50

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715372-73.2023.8.07.0000. Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 5.ª Sessão de julgamento virtual, por determinação do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Relator(a), haja vista o julgamento conjunto com o processo AP 0012597-28.2011.8.07.0007, que será pautado na 7ª Sessão de julgamento virtual, designada para o período de 12 a 19 de março de 2024. Brasília/DF, 4 de março de 2024. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível

07/03/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024, 18:20

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

05/03/2024, 17:26

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:57

Deliberado em Sessão - Retirado

04/03/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024, 14:07

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

28/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/11/2023, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

03/11/2023, 11:12

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715372-73.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADO AGRAVADOS: FRANCISCO ALBERTO LIMA, MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA, LIMA & SILVA INFORMÁTICA LTDA DESPACHO 1. Agravo interno interposto por Meridiano – Fundo de Investimento em Direitos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 23:05

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 19:02

Recebidos os autos

20/10/2023, 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

20/10/2023, 17:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de agravo interno

20/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715372-73.2023.8.07.0000. EMBARGANTE: MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO EMBARGADO: FRANCISCO ALBERTO LIMA, MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA, LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA DECISÃO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos po Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 09.163.026/0001-25 (EMBARGANTE) e não-provido

29/09/2023, 13:24

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

22/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/09/2023, 02:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/09/2023, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 22:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2023, 03:03

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2023, 02:11

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de LIMA & SILVA INFORMATICA LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:09

Recebidos os autos

29/06/2023, 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

29/06/2023, 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

29/06/2023, 13:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023, 11:42

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:08

Conhecido o recurso de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO - CNPJ: 09.163.026/0001-25 (AGRAVANTE) e provido em parte

19/06/2023, 14:31

Recebidos os autos

19/06/2023, 14:31

Recebidos os autos

19/06/2023, 09:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

19/06/2023, 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

05/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de MARILUCIA HELENA DA SILVA LIMA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO LIMA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/05/2023, 05:13

Juntada de entregue (ecarta)

12/05/2023, 01:48

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 13:50

Concedida em parte a Medida Liminar

25/04/2023, 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/04/2023, 18:57

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/04/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 14:09

Despacho

•16/09/2025, 07:35

Decisão de Tribunais Superiores

•12/09/2025, 12:48

Despacho

•25/07/2024, 18:20

Despacho

•25/07/2024, 14:19

Agravo

•28/06/2024, 18:20

Decisão

•05/06/2024, 17:33

Decisão

•04/06/2024, 15:33

Acórdão

•18/03/2024, 18:09

Despacho

•20/10/2023, 23:07

Despacho

•20/10/2023, 19:02

Decisão

•29/09/2023, 13:45

Decisão

•29/09/2023, 13:24

Despacho

•29/06/2023, 17:47

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•09/04/2026, 15:46

Despacho

•18/09/2025, 09:44

Despacho

•16/09/2025, 07:35

Decisão de Tribunais Superiores

•12/09/2025, 12:48

Despacho

•25/07/2024, 18:20

Despacho

•25/07/2024, 14:19

Agravo

•28/06/2024, 18:20

Decisão

•05/06/2024, 17:33

Decisão

•04/06/2024, 15:33

Acórdão

•18/03/2024, 18:09

Despacho

•20/10/2023, 23:07

Despacho

•20/10/2023, 19:02

Decisão

•29/09/2023, 13:45

Decisão

•29/09/2023, 13:24

Despacho

•29/06/2023, 17:47

Despacho

•29/06/2023, 17:09

Anexo

•19/06/2023, 14:51

Decisão

•19/06/2023, 14:49

Decisão

•19/06/2023, 14:31

Anexo

•26/04/2023, 13:43

Decisão

•26/04/2023, 13:42

Decisão

•25/04/2023, 19:55

Agravo

•25/04/2023, 14:09