Execução Fiscal 0043768-89.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.460,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL SOUSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARQUES

CPF·Representa: Réu

LIDIA DE CASSIA FREITAS VASSILIVE

OAB/GO 53987·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ACW COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA CANDIDA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 13:17

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2025, 14:23

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/12/2025, 10:03

Recebidos os autos

05/12/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/11/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 25/09/2025

04/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 13:17

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 16:29

Sentença

•29/08/2025, 17:11

17/12/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2025, 14:23

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/12/2025, 10:03

Recebidos os autos

05/12/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/11/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 25/09/2025

04/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ACW COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de ANA CANDIDA RIBEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:29

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 17:11

Decorrido prazo de ANA CANDIDA RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 03:56

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:56

Recebidos os autos

14/06/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

10/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:47

Processo Desarquivado

04/03/2024, 17:47

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:38

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 23:29

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 14:38

Juntada de certidão

11/10/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:34

Juntada de certidão

25/06/2021, 19:02

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 19:36

Recebidos os autos

22/06/2021, 19:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de ANA CANDIDA RIBEIRO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de ANA CANDIDA RIBEIRO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de ACW COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:25

Decorrido prazo de ANA CANDIDA RIBEIRO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de ANA CANDIDA RIBEIRO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043768-89.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACW COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, ANA CANDIDA RIBEIRO C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imp Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:52

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:13

Expedição de Alvará.

15/03/2021, 18:03

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043768-89.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACW COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, ANA CANDIDA RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal em que se busca o adimplemento de crédito constituído por certidão de dívida ativa. No curso do procedimento, houve determinação de penhora via sistema SIS

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:10

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2021, 14:49

Recebidos os autos

08/03/2021, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Publicado Certidão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 15:48

Recebidos os autos

24/02/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043768-89.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACW COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME, ANA CANDIDA RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido d

23/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:57

Juntada de certidão

22/02/2021, 13:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/02/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 15:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/02/2021, 18:37

Recebidos os autos

05/02/2021, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 06:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:44

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 15:07

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2020, 11:30

Recebidos os autos

28/09/2020, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2020, 16:51

Juntada de certidão

25/09/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 14:05

Sentença

•14/06/2024, 15:53

Sentença

•14/06/2024, 15:53

Decisão

•28/08/2023, 16:29

Decisão

•22/06/2021, 19:36

Decisão

•08/03/2021, 18:10

Decisão

•08/03/2021, 14:49

Despacho

•24/02/2021, 15:48

Decisão

•22/02/2021, 13:57

Decisão

•05/02/2021, 17:05

Decisão

•28/09/2020, 15:07

Decisão

•28/09/2020, 11:30

Decisão

•26/11/2018, 14:05