Interdição/Curatela 0706379-90.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:20

Processo Desarquivado

18/10/2025, 04:39

Juntada de certidão

17/10/2025, 21:33

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:04

Publicado Edital em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Wagner Junqueira Prado, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CIDCID - G20, sendo nomeado(a) como curador(a) FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA (CPF: 078.156.146-98); conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0706379-90.2023.8.07.0016, transitada em julgado em 03/11/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), bem como na imprensa local, por uma vez, nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 4 de dezembro de 2023. Eu, Cristiano Cândido Neto, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. Cristiano Cândido Neto Diretor de Secretaria

07/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:40

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:04

Publicado Edital em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Wagner Junqueira Prado, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CIDCID - G20, sendo nomeado(a) como curador(a) FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA (CPF: 078.156.146-98); conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0706379-90.2023.8.07.0016, transitada em julgado em 03/11/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), bem como na imprensa local, por uma vez, nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 4 de dezembro de 2023. Eu, Cristiano Cândido Neto, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. Cristiano Cândido Neto Diretor de Secretaria

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:23

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 11:20

Processo Desarquivado

18/10/2025, 04:39

Juntada de certidão

17/10/2025, 21:33

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:04

Publicado Edital em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Wagner Junqueira Prado, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CIDCID - G20, sendo nomeado(a) como curador(a) FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA (CPF: 078.156.146-98); conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0706379-90.2023.8.07.0016, transitada em julgado em 03/11/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), bem como na imprensa local, por uma vez, nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 4 de dezembro de 2023. Eu, Cristiano Cândido Neto, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. Cristiano Cândido Neto Diretor de Secretaria

07/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:40

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:04

Publicado Edital em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Wagner Junqueira Prado, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CIDCID - G20, sendo nomeado(a) como curador(a) FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA (CPF: 078.156.146-98); conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0706379-90.2023.8.07.0016, transitada em julgado em 03/11/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), bem como na imprensa local, por uma vez, nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 4 de dezembro de 2023. Eu, Cristiano Cândido Neto, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. Cristiano Cândido Neto Diretor de Secretaria

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:55

Publicado Edital em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:53

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Indefiro o pedido de ID nº 183744383, pois a despesa é de responsabilidade do curador, a publicação do edital na imprensa local é obrigatória e, quando dada a oportunidade ao suplicante para comprovar a sua hipossuficiência (ID nº 148678968), ele, que é servidor público, preferiu recolher as custas do processo do que comprovar a própria renda (ID nº 148953925). Ou seja, o próprio requerente optou por recolher as custas iniciais, não sendo beneficiário da justiça gratuita, que agora não pode mais ser solicitada. 2. Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o curador comprove a publicação do edital na imprensa local. 3. Certifique a Secretaria a respeito das publicações na imprensa oficial. Intimem-se.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Wagner Junqueira Prado, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CIDCID - G20, sendo nomeado(a) como curador(a) FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA (CPF: 078.156.146-98); conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0706379-90.2023.8.07.0016, transitada em julgado em 03/11/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), bem como na imprensa local, por uma vez, nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 4 de dezembro de 2023. Eu, Cristiano Cândido Neto, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. Cristiano Cândido Neto Diretor de Secretaria

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2024, 15:45

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:11

Recebidos os autos

28/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:16

Indeferido o pedido de FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA - CPF: 078.156.146-98 (REQUERENTE)

28/02/2024, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

06/02/2024, 23:00

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

05/01/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, certifico que a parte autora não comprovou a publicação do edital. Reitere-se a determinação de intimação, conforme certidão de ID 180422224 e Intime-se a parte autora para ciência do edital expedido de ID 180419934, devendo conferir o edital e realizar a sua publicação, na imprensa local, comprovando nos autos, no prazo de 5 dias, conforme determinado na sentença. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2023. CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria

04/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/12/2023, 19:09

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:54

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:16

Publicado Edital em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:16

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/12/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, que encaminhei o edital de ID para primeira publicação no DJe. Intime-se a parte autora para ciência do edital expedido de ID 180419934, devendo conferir o edital e realizar a sua publicação, na imprensa local, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias, conforme determinado na sentença. Cumpra-se, o curador, ainda, a determinação da sentença para que protocole esta sentença com força de ofício no no Departamento de Trânsito do Distrito Federal ou do Estado e no Cartório de Registro de Imóveis respectivo, caso o interditado seja titular dominial de algum bem de raiz, informando no processo no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023. CRISTIANO CANDIDO NETO Servidor Geral

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Wagner Junqueira Prado, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CIDCID - G20, sendo nomeado(a) como curador(a) FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA (CPF: 078.156.146-98); conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0706379-90.2023.8.07.0016, transitada em julgado em 03/11/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), bem como na imprensa local, por uma vez, nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 4 de dezembro de 2023. Eu, Cristiano Cândido Neto, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. Cristiano Cândido Neto Diretor de Secretaria

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, encaminhei sentença com força de ofício para a Anoreg, 1º Ofício de registro civil, e junta comercial. Intime-se o curador para assinar o termo de ID 180392117, e anexar uma via devidamente assinada no processo, no prazo de 5 dias. Expeça-se o edital, conforme sentença. Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023. CRISTIANO CANDIDO NETO Servidor Geral

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:45

Expedição de Edital.

04/12/2023, 16:36

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:27

Expedição de Termo.

04/12/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023

04/12/2023, 14:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:35

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência, DECRETAR A INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72 e RG sob o nº M-5.981.830 residente e domiciliado no SHTN Trecho 02 Lote 03 Bloco M apto 413, Brasília - DF, CEP 70800-230,), e nomear como CURADOR DEFINITIVO a pessoa de FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA brasileiro,

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência, DECRETAR A INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 068.080.346-72 e RG sob o nº M-5.981.830 residente e domiciliado no SHTN Trecho 02 Lote 03 Bloco M apto 413, Brasília - DF, CEP 70800-230,), e nomear como CURADOR DEFINITIVO a pessoa de FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA brasileiro,

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 22:36

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:32

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

29/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/09/2023, 12:12

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Torno os quesitos do Ministério Público de ID 169482546 os quesitos deste Juízo. Nos termos do artigo 93 da Resolução nº 1931/2009, do Conselho Federal de Medicina, que institui o Código de Ética Médica, é vedado ao médico atuar como perito do próprio paciente. Contudo, o que se pretende com a presente produção probatória é atestar a alegada incapacidade da Requerida, e permitir que a Curadora possa agir na defesa dos seus interesses, beneficiando-a, motivo pelo qual não se aplica ao caso verten

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:51

Outras decisões

29/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:03

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

22/08/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:07

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência de ID nº 166295132, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 31 de julho de 2023. MARCEL GOULART ALVES SANTOS Servidor Geral

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2023, 18:55

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2023, 20:55

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Conforme determinado, certifico ter sido designada Audiência de Entrevista (TELEpresencial) para o dia 22/08/2023, às 14h00, a ser realizada por VÍDEOCONFERÊNCIA. As audiências por videoconferência no primeiro grau de jurisdição são realizadas pelo MICROSOFT TEAMS, cabendo às partes, aos advogados e às testemunhas, baixarem o respectivo aplicativo e entenderem o funcionamen

20/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 12:20

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:00, 5ª Vara de Família de Brasília.

16/07/2023, 12:10

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:24

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:56

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2023, 14:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:16

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:24

Outras decisões

29/05/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de réplica

25/05/2023, 15:44

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de impugnação

15/05/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de JOACIR TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:59

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:02

Outras decisões

20/04/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

19/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:55

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:53

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:09

Expedição de Termo.

03/03/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício

03/03/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/03/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023, 14:23

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 14:15

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:12

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:25

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:58

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:50

Outras decisões

13/02/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/02/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:40

Determinada a emenda à inicial

06/02/2023, 15:40

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

04/02/2023, 17:05

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 21:33

Decisão

•28/02/2024, 09:16

Decisão

•28/02/2024, 09:16

Sentença

•03/10/2023, 22:36

Sentença

•03/10/2023, 18:32

Sentença

•03/10/2023, 18:32

Decisão

•26/09/2023, 15:02

Decisão

•29/08/2023, 18:19

Decisão

•29/08/2023, 17:51

Decisão

•30/05/2023, 17:16

Decisão

•29/05/2023, 18:24

Decisão

•20/04/2023, 15:02

Decisão

•08/03/2023, 16:10

Decisão

•28/02/2023, 16:12

Decisão

•28/02/2023, 15:25

Todos os documentos(19)

Sentença

•17/10/2025, 21:33

Decisão

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•28/02/2024, 09:16

Decisão

•28/02/2024, 09:16

Sentença

•03/10/2023, 22:36

Sentença

•03/10/2023, 18:32

Sentença

•03/10/2023, 18:32

Decisão

•26/09/2023, 15:02

Decisão

•29/08/2023, 18:19

Decisão

•29/08/2023, 17:51

Decisão

•30/05/2023, 17:16

Decisão

•29/05/2023, 18:24

Decisão

•20/04/2023, 15:02

Decisão

•08/03/2023, 16:10

Decisão

•28/02/2023, 16:12

Decisão

•28/02/2023, 15:25

Decisão

•14/02/2023, 11:58

Decisão

•13/02/2023, 14:50

Decisão

•06/02/2023, 16:27

Decisão

•06/02/2023, 15:40