Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741477-55.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 79.201,84

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

OSMAR LOPES GOMES

CPF

Autor

REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA

CNPJ

Autor

REACH PLUS CONSTRUCAO E REFORMA

Terceiro

ALCANCE E-COMMERCE LTDA - ME

Terceiro

REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BERNADETE TEIXEIRA

OAB/DF 8654·CPF·Representa: Autor

KETHLEN VALADAO BRAGA

OAB/DF 75083·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 58355·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 44700·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 58355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OSMAR LOPES GOMES

CPF

Autor

REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA

CNPJ

Autor

REACH PLUS CONSTRUCAO E REFORMA

Terceiro

ALCANCE E-COMMERCE LTDA - ME

Terceiro

REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA

CNPJ

Reu

OSMAR LOPES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARIA BERNADETE TEIXEIRA

OAB/DF 8654·CPF·Representa: Autor

KETHLEN VALADAO BRAGA

OAB/DF 75083·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 58355·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 44700·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 58355·CPF·Representa: Réu

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 44700·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES

OAB/DF 46195·CPF·Representa: Réu

MARIA BERNADETE TEIXEIRA

OAB/DF 8654·CPF·Representa: Réu

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS

OAB/DF 66977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/12/2024, 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/07/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/05/2024, 17:02

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:16

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:06

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/12/2024, 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/07/2024, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/12/2024, 16:22

Despacho

•15/05/2024, 15:34

27/05/2024, 17:02

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:16

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2024, 13:35

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de agravo

17/04/2024, 21:22

Decorrido prazo de OSMAR LOPES GOMES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 14:52

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:52

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 14:52

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2024, 12:11

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 23:45

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:01

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:16

Juntada de certidão

29/01/2024, 09:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/01/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/01/2024, 00:37

Recebidos os autos

29/01/2024, 00:37

Juntada de certidão

29/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de OSMAR LOPES GOMES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Juntada de Petição de recurso especial

24/01/2024, 15:06

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:21

Conhecido o recurso de OSMAR LOPES GOMES - CPF: 127.581.911-72 (EMBARGADO) e REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 22.624.009/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

28/11/2023, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 14:39

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

16/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:23

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 02:28

Determinada Requisição de Informações

02/10/2023, 16:09

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/10/2023, 14:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 21:01

Publicado Ementa em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:36

Conhecido o recurso de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 22.624.009/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2023, 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023, 16:44

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:47

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:13

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/08/2023, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/08/2023, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2023, 12:17

Recebidos os autos

05/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

05/08/2023, 14:59

Despacho

•15/05/2024, 14:06

Agravo

•17/04/2024, 21:22

Decisão

•19/03/2024, 10:25

Decisão

•13/03/2024, 14:52

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 17:01

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 15:06

Acórdão

•28/11/2023, 16:16

Despacho

•02/10/2023, 16:16

Despacho

•02/10/2023, 16:09

Acórdão

•19/09/2023, 19:59

Sentença

•12/07/2023, 07:41

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/12/2024, 16:22

Despacho

•15/05/2024, 15:34

Despacho

•15/05/2024, 14:06

Agravo

•17/04/2024, 21:22

Decisão

•19/03/2024, 10:25

Decisão

•13/03/2024, 14:52

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 17:01

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 15:06

Acórdão

•28/11/2023, 16:16

Despacho

•02/10/2023, 16:16

Despacho

•02/10/2023, 16:09

Acórdão

•19/09/2023, 19:59

Sentença

•12/07/2023, 07:41

Sentença

•16/06/2023, 11:34

Decisão

•25/05/2023, 14:19

Decisão

•10/03/2023, 19:05

Decisão

•06/02/2023, 13:16

Decisão

•04/11/2022, 19:49

Decisão

•03/10/2022, 16:01

Decisão

•07/09/2022, 11:40

Decisão

•21/07/2022, 18:27

Decisão

•17/05/2022, 19:45

Decisão

•08/04/2022, 17:47

Decisão

•25/03/2022, 17:14

Decisão

•25/02/2022, 12:01

Decisão

•20/01/2022, 16:37

Decisão

•26/11/2021, 21:31