Execução Fiscal 0747754-08.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 17.976,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR FERREIRA RAMOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/10/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 27/09/2024

01/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:12

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:12

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:42

Decorrido prazo de PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 15:37

Sentença

•30/08/2024, 15:12

04/10/2024, 02:41

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/10/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 27/09/2024

01/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 15:12

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:00

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 20:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

24/04/2024, 17:50

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:17

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747754-08.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pe

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:25

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/09/2023, 16:33

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2023, 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/11/2022, 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 12:27

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/10/2022, 07:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2022, 07:38

Decorrido prazo de PLANALTO - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/09/2022, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 10:07

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2022, 07:46

Recebidos os autos

05/09/2022, 07:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/09/2022, 10:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/09/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 10:00

Despacho

•20/08/2024, 14:00

Decisão

•24/04/2024, 17:50

Decisão

•02/10/2023, 15:25

Decisão

•21/08/2023, 17:34

Despacho

•26/10/2022, 18:20

Despacho

•26/10/2022, 18:20

Decisão

•05/09/2022, 07:46