Execução Fiscal 0703025-96.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.802,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA LUCIA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 14:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:50

Determinado o arquivamento

08/11/2022, 20:50

Recebidos os autos

08/11/2022, 20:50

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:45

Juntada de certidão

28/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Todas as movimentações(102)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 14:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Publicado Decisão em 11/11/2022.

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 14:59

Decisão

•08/11/2022, 20:50

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:50

Determinado o arquivamento

08/11/2022, 20:50

Recebidos os autos

08/11/2022, 20:50

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:45

Juntada de certidão

28/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2021, 12:12

Recebidos os autos

28/07/2021, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ALMEIDA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703025-96.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA LUCIA DE ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal. Intimado para dar prosseguimento ao feito, o Distrito Federal quedou-se inerte. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. Decido. Dispõe o artigo 40,

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:36

Recebidos os autos

10/06/2021, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2021, 19:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 19:01

Decisão interlocutória - indeferimento

13/04/2021, 10:13

Recebidos os autos

13/04/2021, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 08:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ALMEIDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703025-96.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA LUCIA DE ALMEIDA DECISÃO Diligências negativas visando angariar bens para satisfazer o crédito. Autora intimada, quedando-se inerte. Incidência da dicção do Resp 1.340.553/RS. Autorização legal de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2021, 20:45

Recebidos os autos

19/02/2021, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 18:10

Juntada de certidão

11/12/2020, 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:08

Decisão interlocutória - indeferimento

12/11/2020, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2020, 11:24

Recebidos os autos

12/11/2020, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ALMEIDA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 12:01

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:48

Juntada de certidão

15/10/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:49

Decisão interlocutória - deferimento

08/10/2020, 17:16

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2020, 18:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:34

Publicado Certidão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 10:43

Juntada de certidão

22/09/2020, 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:16

Expedição de Alvará.

03/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 14:56

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 07:49

Recebidos os autos

24/07/2020, 23:33

Decisão interlocutória - deferimento

24/07/2020, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 14:03

Recebidos os autos

13/07/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:28

Juntada de certidão

01/07/2020, 11:34

Juntada de certidão

24/06/2020, 10:07

Recebidos os autos

15/06/2020, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2020, 12:00

Juntada de Petição de certidão

20/01/2020, 12:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/11/2019, 11:45

Recebidos os autos

10/10/2019, 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/10/2019, 11:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/10/2019, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 14:22

Juntada de mandado

24/09/2019, 14:22

Recebidos os autos

29/01/2019, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 22:53

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 14:29

Decisão

•28/07/2021, 12:12

Decisão

•11/06/2021, 16:36

Decisão

•10/06/2021, 17:06

Decisão

•13/04/2021, 19:01

Decisão

•13/04/2021, 10:13

Decisão

•22/02/2021, 15:54

Decisão

•19/02/2021, 20:45

Decisão

•12/11/2020, 13:08

Decisão

•12/11/2020, 11:24

Decisão

•14/10/2020, 10:49

Decisão

•08/10/2020, 17:16

Decisão

•27/07/2020, 07:49

Decisão

•24/07/2020, 23:33

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/09/2023, 14:59

Decisão

•08/11/2022, 20:50

Decisão

•28/07/2021, 12:12

Decisão

•11/06/2021, 16:36

Decisão

•10/06/2021, 17:06

Decisão

•13/04/2021, 19:01

Decisão

•13/04/2021, 10:13

Decisão

•22/02/2021, 15:54

Decisão

•19/02/2021, 20:45

Decisão

•12/11/2020, 13:08

Decisão

•12/11/2020, 11:24

Decisão

•14/10/2020, 10:49

Decisão

•08/10/2020, 17:16

Decisão

•27/07/2020, 07:49

Decisão

•24/07/2020, 23:33

Despacho

•13/07/2020, 10:33

Decisão

•15/06/2020, 16:08

Despacho

•29/01/2019, 22:53