Agravo em Recurso Especial 0708432-50.2018.8.07.0006 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0708432-50.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/04/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A apresentar resposta à petição n. 264122/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

07/04/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 264122/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264122/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264122/2026

20/03/2026, 23:01

Protocolizada Petição 264122/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246916/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 903487/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903487 - AgInt no AREsp 2491955 - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS COLORADO II e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00903487/2025 - AgInt no AREsp 2491955/DF

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2025, 09:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A apresentar resposta à petição n. 264122/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 264122/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264122/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264122/2026

Protocolizada Petição 264122/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246916/2026

Protocolizada Petição 246916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 903487/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903487 - AgInt no AREsp 2491955 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS COLORADO II e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00903487/2025 - AgInt no AREsp 2491955/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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