Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734653-46.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO PAULO GUIMARAES PINHEIRO

CPF

Autor

ANA PAULA GUIMARAES PINHEIRO MITUITE

CPF

Autor

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA

Terceiro

EVR AGENCIA DE VIAGEM

Terceiro

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GEORGES KHOURI

OAB/PR 83878·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA

OAB/DF 42544·CPF·Representa: Autor

ROBSON CAXAMBU MAIA

OAB/PR 87112·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP 109493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 20:52

Transitado em Julgado em 22/02/2024

04/03/2024, 20:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/03/2024, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2023, 15:54

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:39

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 02:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:35

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:35

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023, 11:34

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 20:52

Transitado em Julgado em 22/02/2024

04/03/2024, 20:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/03/2024, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2023, 15:54

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•04/03/2024, 20:51

Despacho

•02/10/2023, 16:39

10/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:39

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 02:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:35

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:35

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023, 09:05

Recebidos os autos

12/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 22:38

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de agravo

16/08/2023, 15:06

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 22:54

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 22:54

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:54

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/07/2023, 15:37

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 14:42

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/06/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2023, 14:36

Recebidos os autos

19/06/2023, 14:36

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de substabelecimento

16/06/2023, 20:27

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:09

Conhecido o recurso de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. - CNPJ: 67.369.769/0001-52 (APELANTE) e provido

18/05/2023, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:02

Recebidos os autos

19/04/2023, 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/04/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:31

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/03/2023, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/03/2023, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

24/03/2023, 15:41

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:41

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:30

Despacho

•23/09/2023, 18:35

Agravo

•16/08/2023, 15:06

Decisão

•03/08/2023, 08:42

Decisão

•31/07/2023, 22:54

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Acórdão

•23/05/2023, 18:39

Acórdão

•20/05/2023, 12:17

Despacho

•27/03/2023, 14:52

Despacho

•27/03/2023, 14:31

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#870

•04/03/2024, 20:51

Despacho

•02/10/2023, 16:39

Despacho

•23/09/2023, 18:35

Agravo

•16/08/2023, 15:06

Decisão

•03/08/2023, 08:42

Decisão

•31/07/2023, 22:54

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Outros Documentos

•19/06/2023, 14:31

Acórdão

•23/05/2023, 18:39

Acórdão

•20/05/2023, 12:17

Despacho

•27/03/2023, 14:52

Despacho

•27/03/2023, 14:31

Sentença

•26/01/2023, 12:40

Sentença

•26/01/2023, 12:40

Decisão

•25/11/2022, 20:25

Decisão

•20/09/2022, 12:06

Decisão

•20/09/2022, 12:06

Documento de Comprovação

•14/09/2022, 09:22

Documento de Comprovação

•14/09/2022, 09:22