Ação Penal - Procedimento Sumário 0701735-49.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

JOSE AFRANIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2026, 12:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:37

Juntada de certidão

30/04/2026, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:49

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:15

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:10

Desacolhida de Prisão Preventiva

15/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

14/08/2025, 06:51

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2026, 12:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:37

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 17:15

Decisão

•15/08/2025, 17:10

Juntada de certidão

30/04/2026, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:49

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:15

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:10

Desacolhida de Prisão Preventiva

15/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

14/08/2025, 06:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2025, 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2025, 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 19:25

Juntada de certidão

14/06/2025, 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

15/11/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual

19/05/2024, 11:49

Desentranhado o documento

19/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 12:00

Juntada de certidão

05/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

07/11/2023, 08:40

Recebidos os autos

07/11/2023, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

06/11/2023, 07:44

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:58

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Juntada de certidão

07/10/2023, 10:02

Publicado Edital em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701735-49.2023.8.07.0002. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des. Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT

04/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:20

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 23:34

Recebidos os autos

24/08/2023, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

21/08/2023, 08:29

Juntada de certidão

15/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:02

Juntada de certidão

12/07/2023, 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2023, 20:22

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2023, 16:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/04/2023, 10:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

28/04/2023, 08:26

Recebidos os autos

28/04/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

27/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2023, 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

22/04/2023, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

22/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/04/2023, 15:10

Expedição de Alvará de Soltura .

21/04/2023, 14:43

Juntada de certidão

21/04/2023, 13:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

21/04/2023, 12:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

21/04/2023, 12:04

Juntada de gravação de audiência

21/04/2023, 10:09

Juntada de certidão

21/04/2023, 08:11

Juntada de laudo

20/04/2023, 18:44

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

20/04/2023, 17:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

20/04/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 02:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

20/04/2023, 02:08

Distribuído por dependência

20/04/2023, 02:08

Decisão

•07/11/2023, 10:37

Decisão

•07/11/2023, 08:40

Despacho

•27/09/2023, 17:20

Despacho

•24/08/2023, 23:34

Decisão

•12/07/2023, 21:57

Decisão

•28/04/2023, 08:26