Execução Fiscal 0757699-19.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 39.545,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MÔNICA IZABEL CARNEIRO DE ANDRADE

OAB/PE 19045·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/02/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:03

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757699-19.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:10

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:01

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/02/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 16:46

Decisão

•27/06/2023, 16:31

01/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:03

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757699-19.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:10

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:01

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/06/2023, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/12/2022, 08:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/12/2022, 08:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2022, 08:20

Decorrido prazo de GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA em 23/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/11/2022, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 12:13

Recebidos os autos

28/10/2022, 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/10/2022, 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2022, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/10/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 11:19

Decisão

•28/10/2022, 12:13