Procedimento Comum Cível 0700345-35.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700345-35.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

31/03/2026, 23:28

Recebidos os autos

31/03/2026, 23:28

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2026, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 20/03/2026

23/03/2026, 09:55

Recebidos os autos

20/03/2026, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700345-35.2019.8.07.0018. RECORRENTES: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM RECORRIDAS: TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III,

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700345-35.2019.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM RECORRIDO: TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 3 de Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2023, 15:11

Documentos

Certidão

•08/05/2026, 14:27

Decisão de Tribunais Superiores

•20/03/2026, 19:08

—

Partes do Processo(7)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Recebidos os autos

Publicado Certidão em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Recebidos os autos

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

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