Cumprimento de sentença 0701391-46.2020.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 124,17

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

06/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:27

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:39

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:38

Todas as movimentações(479)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

06/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 15:23

Sentença

•11/05/2026, 15:23

06/05/2026, 09:27

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:39

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/04/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

28/03/2026, 03:11

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:00

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 06:41

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/02/2026, 19:14

Recebidos os autos

26/02/2026, 14:21

Outras decisões

26/02/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/02/2026, 16:00

Juntada de certidão

20/02/2026, 16:00

Juntada de certidão

30/01/2026, 03:14

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

29/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2026, 14:43

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

08/01/2026, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual

15/12/2025, 12:01

Desentranhado o documento

15/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:28

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:43

Publicado Despacho em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:08

Recebidos os autos

17/11/2025, 13:34

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

14/11/2025, 14:42

Juntada de certidão

14/11/2025, 14:41

Recebidos os autos

13/11/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

12/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:51

Publicado Certidão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:55

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:38

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 16:40

Recebidos os autos

29/10/2025, 19:00

Outras decisões

29/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:15

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 15:41

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

17/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:07

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:07

Outras decisões

07/10/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 21:24

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:37

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:09

Juntada de certidão

20/09/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:33

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:49

Outras decisões

25/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/07/2025, 08:03

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:55

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 23:18

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/07/2025, 15:47

Processo Desarquivado

02/07/2025, 15:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

07/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:23

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:47

Juntada de certidão

01/02/2024, 20:15

Juntada de alvará de levantamento

01/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente dos valores transferidos ao id. 181570059, no valor de R$ 390,83 e acréscimos legais, dados bancários id. 184591063. Ausente o interesse recursal, transita em julgado desde logo a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aguarde-se os autos no Cartório por 48h, para mera visualização das partes. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:16:50. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta

01/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:44

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

30/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico em favor da exequente, no valor de R$ 825,21 (oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), dados bancários id. 184591063. Após, façam os autos conclusos para extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 08:58:35. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 19:54

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:50

Outras decisões

26/01/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

25/01/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:01

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não tendo sido apresentada manifestação pelo executado, à luz do disposto no Art. 854, § 5º, do CPC/15, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Promovi a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao juízo, ficando a instituição financeira depositária, conforme detalhamento anexo. Intime-se a parte credora para indicar dados bancários ou PIX do beneficiário para levantamento dos valores, bem como para informar se o valor bloqueado quita o débito. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 18:04:25. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juíza de Direito Substituta

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:26

Outras decisões

12/12/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

12/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:09

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização da pesquisa de bens do(a) executado(a) perante os sistemas conveniados, a saber: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Reitero que que a pesquisa de imóveis deve ser realizada pelo(a) próprio(a) exequente no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. Seguem abaixo os resultados: 1º) Resultado SISBAJUD: O detalhamento anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/15. 2º) Resultado RENAJUD: Não consta veículo registrado no CPF do(a) devedor(a). 3º) Resultado INFOJUD: Segue declaração de imposto de renda perante a Receita Federal. Vedada cópia ou digitalização da declaração acostada aos autos. Promova a Secretaria a retirada do sigilo em relação às partes. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2023 11:21:11. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz de Direito Substituto

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:13

Deferido o pedido de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA - CPF: 112.663.331-34 (EXEQUENTE).

27/11/2023, 15:13

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença e DEFINO como devida a quantia de R$ 390,83. Promova a Secretaria a retirada do sigilo atribuído à petição de ID 178053883, pois não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 o CPC. Após, anote-se conclusão para análise do pedido de pesquisa de bens formulado no ID 178053883. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 18:00:09. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

23/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

22/11/2023, 20:10

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:12

Indeferido o pedido de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA - CPF: 003.344.651-25 (EXECUTADO)

21/11/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701391-46.2020.8.07.0011. EXEQUENTE: TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA EXECUTADO: DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA CERTIDÃO Tendo em vista a anexação de impugnação ao cumprimento de sentença de ID 177293774, nos termos da Portaria n. 01/2016 fica a parte exequente intimada a se manifestar Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2023, 16:08

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requer o exequente a correção de erro material existente na decisão de ID 174934030, que determina a intimação de DANIEL EDUARDO VERÍSSIMO DE CASTRO SANCHES e ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL para pagamento do débito (ID 175012277). Verifica-se que o Sr. ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL figura como advogado da parte executada, devendo, pois, ser excluído do polo passivo do cumprimento de sentença. Dessa forma, retifico a decisão de ID 174934030 para determinar a exclusão do nome do Sr. ALEXANDRE DA SILVA MIGU

18/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:18

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:18

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:31

Deferido o pedido de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA - CPF: 112.663.331-34 (EXECUTADO).

16/10/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA em face de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA e ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL (id 174364980 e 174823523). Retifiquem-se os registros. Intimem-se DANIEL EDUARDO VERÍSSIMO DE CASTRO SANCHES e ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL (devedores) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15

12/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/10/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:43

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:53

Deferido o pedido de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 20.488.180/0001-00 (REU).

11/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/10/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a inicial para apresentar cópia da decisão que fixou honorários em favor da ré (Convicta), no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2023 17:26:34. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 09:47

Determinada a emenda à inicial

09/10/2023, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/10/2023, 18:58

Processo Desarquivado

05/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:45

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:56

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:41

Juntada de alvará de levantamento

04/10/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701391-46.2020.8.07.0011. EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL EXECUTADO: EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. Diante do não conhecimento do recurso de apelação e nos termos da sentença de ID 155347971, remeto os autos para expedição do alvará de levantamento Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 09:01

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 19:28

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 02:41

Juntada de Petição de apelação

10/05/2023, 23:42

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

18/04/2023, 20:31

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

17/04/2023, 23:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/04/2023, 20:51

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:22

Recebidos os autos

13/04/2023, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/04/2023, 00:43

Juntada de certidão

12/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 14:52

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

30/03/2023, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:51

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:43

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:26

Deferido o pedido de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL - CPF: 823.441.321-04 (EXEQUENTE).

13/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/03/2023, 14:16

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:15

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:27

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/03/2023, 13:55

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:34

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:30

Embargos de declaração não acolhidos

07/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

03/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 07:30

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:43

Recebidos os autos

24/01/2023, 17:36

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:00

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

20/01/2023, 18:59

Juntada de certidão

20/01/2023, 18:59

Recebidos os autos

18/01/2023, 17:11

Decisão interlocutória - indeferimento

18/01/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

19/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:21

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:10

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2022, 21:24

Publicado Decisão em 17/11/2022.

21/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

21/11/2022, 01:41

Classe Processual alterada de REVISIONAL DE ALUGUEL (140) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2022, 13:29

Recebidos os autos

14/11/2022, 13:42

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

10/11/2022, 15:10

Processo Desarquivado

10/11/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 20:56

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 18:05

Processo Desarquivado

29/10/2022, 04:06

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 14:47

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:45

Expedição de Ofício.

20/10/2022, 14:09

Juntada de certidão

20/10/2022, 13:40

Desentranhado o documento

20/10/2022, 13:35

Processo Desarquivado

20/10/2022, 13:33

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 15:35

Processo Desarquivado

04/10/2022, 04:05

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Recebidos os autos

30/09/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

29/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil Agência 4200 em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 16:11

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 15:53

Juntada de certidão

15/07/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 13:59

Recebidos os autos

15/07/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

14/07/2022, 16:37

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:26

Expedição de Ofício.

08/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 18:23

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:46

Juntada de certidão

27/04/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 19:10

Expedição de Ofício.

21/04/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 18:02

Recebidos os autos

11/04/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

08/04/2022, 21:04

Processo Desarquivado

08/04/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 20:55

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 16:41

Recebidos os autos

28/03/2022, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

28/03/2022, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/03/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 14:46

Recebidos os autos

25/03/2022, 13:28

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/09/2021, 21:22

Juntada de certidão

30/09/2021, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2021, 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2021, 21:51

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 19:23

Juntada de Petição de apelação

01/09/2021, 16:53

Publicado Certidão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:22

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 11:12

Juntada de certidão

12/08/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Recebidos os autos

10/08/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

09/08/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:25

Recebidos os autos

27/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

27/07/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:01

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Recebidos os autos

22/07/2021, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2021, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

21/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:54

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Publicado Despacho em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Recebidos os autos

09/07/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

09/07/2021, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2021, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Sentença em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

28/06/2021, 15:05

Julgado improcedente o pedido

28/06/2021, 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

25/06/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 15:39

Recebidos os autos

24/06/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

24/06/2021, 09:51

Juntada de certidão

24/06/2021, 09:50

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:31

Publicado Despacho em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:31

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

14/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de contestação

14/06/2021, 09:14

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:20

Recebidos os autos

09/06/2021, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2021, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

09/06/2021, 15:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/06/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Recebidos os autos

05/03/2021, 18:27

Declarada incompetência

05/03/2021, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

11/02/2021, 14:33

Juntada de Petição de réplica

11/02/2021, 13:01

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2020

31/12/2020, 02:16

Juntada de certidão

29/12/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 10:44

Juntada de Petição de contestação

28/12/2020, 09:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2020, 12:38

Decorrido prazo de EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:00

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:35

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 12:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2020, 12:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/11/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 19:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:35

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:16

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:34

Recebidos os autos

25/08/2020, 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 09:23

Juntada de certidão

21/08/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

12/08/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 16:14

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:40

Recebidos os autos

31/07/2020, 09:26

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:48

Juntada de certidão

20/07/2020, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

20/07/2020, 14:16

Juntada de Petição de especificação de provas

18/07/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 12:49

Publicado Decisão em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:32

Recebidos os autos

16/06/2020, 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

12/06/2020, 13:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/06/2020, 15:33

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:24

Recebidos os autos

04/06/2020, 09:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIA - CPF: 003.344.651-25 (AUTOR).

03/06/2020, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

01/06/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/05/2020, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

19/05/2020, 10:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/05/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

16/05/2020, 08:54

Despacho

•29/04/2026, 20:16

Despacho

•29/04/2026, 20:16

Despacho

•09/04/2026, 17:38

Despacho

•09/04/2026, 17:38

Despacho

•19/03/2026, 14:51

Despacho

•19/03/2026, 14:51

Anexo

•15/03/2026, 06:41

Decisão

•26/02/2026, 14:21

Decisão

•26/02/2026, 14:21

Decisão

•20/02/2026, 15:59

Decisão

•08/01/2026, 17:18

Decisão

•17/11/2025, 13:34

Decisão

•17/11/2025, 13:34

Todos os documentos(105)

Sentença

•11/05/2026, 15:23

Sentença

•11/05/2026, 15:23

Despacho

•29/04/2026, 20:16

Despacho

•29/04/2026, 20:16

Despacho

•09/04/2026, 17:38

Despacho

•09/04/2026, 17:38

Despacho

•19/03/2026, 14:51

Despacho

•19/03/2026, 14:51

Anexo

•15/03/2026, 06:41

Decisão

•26/02/2026, 14:21

Decisão

•26/02/2026, 14:21

Decisão

•20/02/2026, 15:59

Decisão

•08/01/2026, 17:18

Decisão

•17/11/2025, 13:34

Decisão

•17/11/2025, 13:34

Despacho

•13/11/2025, 14:50

Despacho

•13/11/2025, 14:50

Decisão

•29/10/2025, 19:00

Decisão

•29/10/2025, 19:00

Decisão

•07/10/2025, 18:07

Decisão

•07/10/2025, 18:07

Decisão

•26/08/2025, 12:41

Decisão

•25/08/2025, 17:49

Decisão

•25/08/2025, 17:49

Despacho

•03/07/2025, 12:56

Despacho

•03/07/2025, 12:56

Ofício

•02/07/2025, 15:29

Sentença

•30/01/2024, 17:46

Sentença

•30/01/2024, 17:46

Decisão

•26/01/2024, 14:50

Decisão

•26/01/2024, 14:50

Decisão

•12/12/2023, 18:26

Decisão

•12/12/2023, 18:26

Decisão

•27/11/2023, 15:13

Decisão

•27/11/2023, 15:13

Decisão

•21/11/2023, 17:12

Decisão

•21/11/2023, 17:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 16:08

Decisão

•16/10/2023, 18:31

Decisão

•16/10/2023, 18:31

Decisão

•11/10/2023, 13:53

Decisão

•11/10/2023, 13:53

Emenda à Inicial

•10/10/2023, 14:27

Anexo

•10/10/2023, 14:27

Decisão

•09/10/2023, 09:47

Decisão

•09/10/2023, 09:47

Petição

•05/10/2023, 15:11

Decisão

•31/08/2023, 13:26

Despacho

•28/07/2023, 19:17

Decisão

•25/07/2023, 12:22

Documento de Comprovação

•24/07/2023, 12:18

Decisão

•20/07/2023, 15:21

Decisão

•18/04/2023, 20:31

Decisão

•18/04/2023, 20:31

Sentença

•13/04/2023, 09:33

Sentença

•13/04/2023, 09:33

Decisão

•30/03/2023, 13:57

Decisão

•30/03/2023, 13:57

Decisão

•13/03/2023, 16:26

Decisão

•13/03/2023, 16:26

Despacho

•01/03/2023, 16:58

Despacho

•01/03/2023, 16:58

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 13:47

Decisão

•07/02/2023, 14:30

Decisão

•07/02/2023, 14:30

Decisão

•18/01/2023, 17:11

Decisão

•18/01/2023, 17:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2022, 19:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2022, 21:24

Decisão

•14/11/2022, 13:42

Decisão

•14/11/2022, 13:42

Petição

•09/11/2022, 20:56

Despacho

•30/09/2022, 11:40

Despacho

•30/09/2022, 11:40

Despacho

•15/07/2022, 13:59

Despacho

•11/04/2022, 15:17

Acórdão

•24/02/2022, 15:58

Sentença

•12/08/2021, 11:10

Despacho

•10/08/2021, 13:28

Despacho

•10/08/2021, 13:28

Despacho

•27/07/2021, 15:25

Decisão

•22/07/2021, 14:22

Decisão

•22/07/2021, 14:22

Despacho

•09/07/2021, 13:47

Despacho

•09/07/2021, 13:47

Sentença

•28/06/2021, 15:05

Sentença

•28/06/2021, 15:05

Despacho

•24/06/2021, 13:59

Despacho

•14/06/2021, 15:12

Despacho

•14/06/2021, 15:12

Decisão

•09/06/2021, 16:59

Decisão

•09/06/2021, 16:59

Decisão

•05/03/2021, 18:27

Decisão

•05/03/2021, 18:27

Decisão

•25/08/2020, 09:23

Decisão

•25/08/2020, 09:23

Decisão

•31/07/2020, 09:26

Decisão

•31/07/2020, 09:26

Documento de Comprovação

•06/07/2020, 12:49

Decisão

•16/06/2020, 19:33

Decisão

•16/06/2020, 19:33

Decisão

•04/06/2020, 09:12

Decisão

•04/06/2020, 09:12

Decisão

•19/05/2020, 10:14

Decisão

•19/05/2020, 10:14