Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/06/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186726 - AgInt no AREsp 2495019 - Publicação prevista para 05/06/2024
04/06/2024, 17:31
Conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186726/2024 - AgInt no AREsp 2495019/DF
03/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)
22/05/2024, 18:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:21
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186726/2024 - AgInt no AREsp 2495019/DF
16/05/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
02/05/2024, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA