Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708129-46.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MARCOS PAULO BOGOSSIAN

CPF

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

MARCOS PAULO BOGOSSIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEANA DA CONCEICAO

OAB/DF 13317·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 88533·CPF·Representa: Autor

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 88533·CPF·Representa: Réu

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEANA DA CONCEICAO

OAB/DF 13317·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 88533·CPF·Representa: Autor

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 88533·CPF·Representa: Réu

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

DEANA DA CONCEICAO

OAB/DF 13317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/06/2024, 15:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023, 19:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

21/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 12:17

Recebidos os autos

21/10/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 12:17

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/06/2024, 15:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•28/06/2024, 15:53

Despacho

•24/10/2023, 11:44

06/11/2023, 19:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

21/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 12:17

Recebidos os autos

21/10/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/10/2023, 13:28

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 11:36

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de agravo

02/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 23:00

Recebidos os autos

27/08/2023, 23:00

Recurso Especial não admitido

27/08/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 23:00

Recebidos os autos

27/08/2023, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 14:18

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

27/07/2023, 08:35

Juntada de certidão

27/07/2023, 08:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/07/2023, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2023, 11:11

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BOGOSSIAN em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2023, 18:12

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:06

Conhecido em parte o recurso de MARCOS PAULO BOGOSSIAN - CPF: 260.828.107-91 (APELANTE) e provido

30/06/2023, 12:54

Não conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 29.994.266/0001-89 (APELANTE)

30/06/2023, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:27

Juntada de certidão de julgamento

25/05/2023, 17:55

Deliberado em Sessão - Adiado

25/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 21:22

Recebidos os autos

21/04/2023, 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

27/03/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

27/03/2023, 11:41

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:41

Recebidos os autos

23/03/2023, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/03/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 17:57

Despacho

•21/10/2023, 12:17

Agravo

•02/10/2023, 16:11

Decisão

•06/09/2023, 08:46

Decisão

•27/08/2023, 23:00

Acórdão

•30/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:16

Decisão

•23/01/2023, 12:37

Decisão

•23/01/2023, 12:37

Sentença

•30/11/2022, 15:57

Sentença

•30/11/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:02

Todos os documentos(38)

TipoProcessoDocumento#870

•28/06/2024, 15:53

Despacho

•24/10/2023, 11:44

Despacho

•21/10/2023, 12:17

Agravo

•02/10/2023, 16:11

Decisão

•06/09/2023, 08:46

Decisão

•27/08/2023, 23:00

Acórdão

•30/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:16

Decisão

•23/01/2023, 12:37

Decisão

•23/01/2023, 12:37

Sentença

•30/11/2022, 15:57

Sentença

•30/11/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:02

Sentença

•17/10/2022, 15:24

Sentença

•17/10/2022, 15:24

Decisão

•05/07/2022, 15:56

Decisão

•30/06/2022, 15:11

Decisão

•30/06/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:11

Sentença

•20/06/2022, 11:22

Sentença

•20/06/2022, 11:22

Despacho

•10/01/2022, 15:57

Despacho

•17/12/2021, 15:50

Despacho

•17/12/2021, 09:18

Despacho

•18/10/2021, 16:41

Decisão

•14/09/2021, 08:35

Decisão

•14/09/2021, 08:35

Decisão

•10/08/2021, 15:03

Decisão

•10/08/2021, 15:03

Decisão

•06/08/2021, 08:07

Decisão

•06/08/2021, 08:07

Decisão

•15/03/2021, 16:47

Documento de Comprovação

•14/03/2021, 19:03

Documento de Comprovação

•14/03/2021, 19:03

Documento de Comprovação

•14/03/2021, 19:03