Procedimento Comum Cível 0736014-40.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

MALCOV MACHADO MARCOS TERENA

CPF

Autor

NAO HA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 16613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MALCOV MACHADO MARCOS TERENA

CPF

Autor

NAO HA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Reu

CLAUDIA APARECIDA MACHADO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIA APARECIDA MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 18:33

Processo Desarquivado

17/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2023, 22:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.

13/12/2023, 13:37

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:30

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

09/11/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 30/10/2023

06/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:10

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 18:33

Processo Desarquivado

17/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2023, 22:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.

13/12/2023, 13:37

Documentos

Despacho

•09/11/2023, 14:30

Sentença

•02/10/2023, 17:27

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:30

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

09/11/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 30/10/2023

06/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:10

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736014-40.2018.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) SENTENÇA Pela petição de ID 173490578, o Ministério Público oficiou pela extinção do processo, tendo em vista que o executado cumpriu os termos para recomposição do saldo em favor da curatelada, inexistindo outros débitos pendentes. Satisfeita a obrigação

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 13:50

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

02/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 18:50

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

27/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:22

Recebidos os autos

12/08/2022, 15:59

Outras decisões

12/08/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

10/08/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:03

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 15:41

Juntada de certidão

04/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Juntada de certidão

21/06/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 14:47

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 19:57

Recebidos os autos

24/11/2021, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

19/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:34

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:56

Publicado Certidão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2021, 20:00

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:24

Recebidos os autos

03/11/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

26/10/2021, 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2021, 18:58

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 18:03

Transitado em Julgado em 08/10/2021

11/10/2021, 18:02

Desentranhamento de documento #Oculto#

11/10/2021, 17:49

Cancelada a movimentação processual

11/10/2021, 17:49

Recebidos os autos

11/10/2021, 12:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/01/2021, 13:55

Juntada de certidão

27/01/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 13:20

Juntada de Petição de apelação

27/01/2021, 13:14

Publicado Sentença em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2020, 07:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:44

Recebidos os autos

01/12/2020, 19:49

Julgado improcedente o pedido

01/12/2020, 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

27/11/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 12:23

Recebidos os autos

27/11/2020, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/11/2020, 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 20:13

Recebidos os autos

13/11/2020, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

13/11/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 13:53

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:43

Decisão interlocutória - deferimento

10/11/2020, 12:22

Recebidos os autos

10/11/2020, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

09/11/2020, 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2020, 17:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:19

Juntada de certidão

24/09/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:09

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

18/09/2020, 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2020, 18:42

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:13

Recebidos os autos

13/08/2020, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2020, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

13/08/2020, 15:33

Audiência Justificação realizada - 13/08/2020 14:30

13/08/2020, 15:33

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2020, 15:33

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Publicado Certidão em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:21

Juntada de certidão

07/08/2020, 15:54

Audiência Justificação designada - 13/08/2020 14:30

07/08/2020, 15:51

Audiência Justificação cancelada - 09/07/2020 16:00

07/08/2020, 15:50

Recebidos os autos

22/07/2020, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2020, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

21/07/2020, 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 21:51

Recebidos os autos

13/07/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

13/07/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:58

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2020, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 19:27

Recebidos os autos

06/07/2020, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2020, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

06/07/2020, 17:03

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:13

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:22

Publicado Certidão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:22

Publicado Certidão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:22

Classe Processual AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:22

Juntada de Petição de Favorável;

14/02/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:08

Juntada de certidão

14/02/2020, 14:01

Audiência Justificação designada - 09/07/2020 16:00

14/02/2020, 13:58

Audiência Justificação cancelada - 13/02/2020 15:00

14/02/2020, 13:56

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Recebidos os autos

13/02/2020, 15:36

Decisão interlocutória - deferimento

13/02/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

13/02/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:31

Recebidos os autos

11/02/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

11/02/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:01

Publicado Certidão em 10/12/2019.

10/12/2019, 05:09

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 08:34

Juntada de Petição de Favorável;

06/12/2019, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 19:30

Juntada de certidão

05/12/2019, 18:12

Audiência justificação designada - 13/02/2020 15:00

05/12/2019, 18:11

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 13:52

Juntada de certidão

05/12/2019, 13:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/12/2019, 18:59

Recebidos os autos

04/12/2019, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

20/11/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 07:41

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:00

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2019, 19:31

Recebidos os autos

11/11/2019, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

29/10/2019, 14:39

Juntada de Petição de Manifestação;

29/10/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 18:39

Recebidos os autos

22/10/2019, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

21/10/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2019, 14:03

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 17:01

Decorrido prazo de MALCOV MACHADO MARCOS TERENA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 16:06

Juntada de certidão

08/10/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 15:47

Publicado Certidão em 13/09/2019.

13/09/2019, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 15:55

Juntada de certidão

11/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de Manifestação;

11/09/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 14:23

Publicado Certidão em 30/08/2019.

30/08/2019, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 14:00

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:24

Juntada de Petição de Manifestação;

27/08/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 18:48

Juntada de certidão

26/08/2019, 18:48

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 18:47

Juntada de certidão

14/06/2019, 15:09

Juntada de Petição de Favorável;

13/06/2019, 23:11

Publicado Decisão em 12/06/2019.

12/06/2019, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 19:21

Recebidos os autos

07/06/2019, 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2019, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

27/05/2019, 15:55

Juntada de Petição de Manifestação;

26/05/2019, 23:36

Publicado Despacho em 13/05/2019.

13/05/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 19:28

Recebidos os autos

07/05/2019, 19:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/04/2019, 13:47

Juntada de certidão

24/04/2019, 13:46

Juntada de Petição de Manifestação;

23/04/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 17:22

Juntada de certidão

09/04/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 17:21

Publicado Decisão em 31/01/2019.

31/01/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 05:25

Juntada de Petição de Favorável;

30/01/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 13:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/01/2019, 18:51

Recebidos os autos

28/01/2019, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

28/01/2019, 14:31

Juntada de Petição de Manifestação;

25/01/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 19:50

Recebidos os autos

09/01/2019, 19:50

Publicado Decisão em 12/12/2018.

12/12/2018, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO

10/12/2018, 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/12/2018, 11:28

Recebidos os autos

07/12/2018, 17:43

Declarada incompetência

07/12/2018, 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA

06/12/2018, 17:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 18ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

06/12/2018, 17:10

Juntada de certidão

06/12/2018, 17:10

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

06/12/2018, 16:07

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 16:07

Sentença

•02/10/2023, 13:50

Despacho

•27/09/2023, 18:50

Despacho

•27/09/2023, 14:49

Decisão

•12/08/2022, 16:22

Decisão

•12/08/2022, 15:59

Decisão

•24/11/2021, 19:57

Decisão

•24/11/2021, 18:55

Despacho

•04/11/2021, 14:24

Despacho

•03/11/2021, 19:23

Certidão

•13/10/2021, 17:33

Acórdão

•14/09/2021, 21:10

Sentença

•02/12/2020, 12:44

Sentença

•01/12/2020, 19:49

Todos os documentos(52)

Despacho

•09/11/2023, 14:30

Sentença

•02/10/2023, 17:27

Sentença

•02/10/2023, 13:50

Despacho

•27/09/2023, 18:50

Despacho

•27/09/2023, 14:49

Decisão

•12/08/2022, 16:22

Decisão

•12/08/2022, 15:59

Decisão

•24/11/2021, 19:57

Decisão

•24/11/2021, 18:55

Despacho

•04/11/2021, 14:24

Despacho

•03/11/2021, 19:23

Certidão

•13/10/2021, 17:33

Acórdão

•14/09/2021, 21:10

Sentença

•02/12/2020, 12:44

Sentença

•01/12/2020, 19:49

Despacho

•27/11/2020, 12:23

Despacho

•16/11/2020, 17:22

Despacho

•13/11/2020, 20:13

Decisão

•10/11/2020, 18:15

Decisão

•10/11/2020, 12:22

Decisão

•17/08/2020, 19:52

Decisão

•14/08/2020, 15:13

Decisão

•13/08/2020, 18:18

Decisão

•10/08/2020, 14:21

Decisão

•22/07/2020, 14:29

Despacho

•13/07/2020, 21:51

Despacho

•13/07/2020, 20:04

Decisão

•06/07/2020, 19:27

Decisão

•06/07/2020, 18:37

Decisão

•14/02/2020, 15:07

Decisão

•13/02/2020, 15:36

Despacho

•12/02/2020, 11:05

Despacho

•11/02/2020, 19:33

Decisão

•05/12/2019, 19:30

Decisão

•04/12/2019, 18:59

Decisão

•11/11/2019, 20:05

Decisão

•11/11/2019, 19:31

Despacho

•23/10/2019, 19:07

Despacho

•22/10/2019, 18:39

Decisão

•07/06/2019, 19:21

Decisão

•07/06/2019, 18:42

Despacho

•08/05/2019, 18:27

Despacho

•07/05/2019, 19:27

Decisão

•29/01/2019, 13:55

Decisão

•28/01/2019, 18:51

Despacho

•10/01/2019, 16:21

Despacho

•09/01/2019, 19:50

Decisão

•07/12/2018, 17:43

Documento de Comprovação

•06/12/2018, 16:07

Documento de Comprovação

•06/12/2018, 16:07

Documento de Comprovação

•06/12/2018, 16:07

Documento de Comprovação

•06/12/2018, 16:07