Agravo em Recurso Especial 0002974-81.2018.8.07.0010 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0002974-81.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA MEDEIROS e EUDES TEIXEIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº358325/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2493947

05/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367043/2026

16/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 366933/2026

16/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 367043/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:14

Protocolizada Petição 366933/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358325/2026

15/04/2026, 13:26

Protocolizada Petição 358325/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 559643/2024 - AgRg

14/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559643 - AgRg no AREsp 2493947 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

10/04/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 315495/2026 - Adia

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:07

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/05/2026, 14:46

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

—

Partes do Processo(17)

Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA MEDEIROS e EUDES TEIXEIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº358325/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2493947

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367043/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 366933/2026

Protocolizada Petição 367043/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Protocolizada Petição 366933/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358325/2026

Protocolizada Petição 358325/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 559643/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559643 - AgRg no AREsp 2493947 - Publicação prevista para 14/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 315495/2026 - Adia

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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legal

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