Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701580-24.2020.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Vara Criminal e Tribunal do J?ri do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN SABINO DA COSTA

OAB/DF 14157·Representa: Autor

CALITO RIOS ALMEIDA

OAB/DF 55607·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOMINGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYARA REGINA PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/07/2024, 18:03

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2024, 16:46

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 08:04

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 08:04

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2024, 10:02

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/07/2024, 18:03

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2024, 16:46

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•12/07/2024, 13:37

Despacho

•12/07/2024, 08:04

15/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 08:04

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 08:04

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2024, 10:02

Recebidos os autos

11/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 17:02

Publicado Certidão em 26/06/2024.

27/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 02:16

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de agravo

19/06/2024, 20:11

Decorrido prazo de CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:06

Recurso Especial não admitido

07/05/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024, 07:57

Recebidos os autos

07/05/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2024, 07:57

Recebidos os autos

07/05/2024, 07:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 14:09

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 12:27

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 02:19

Juntada de certidão

10/04/2024, 22:54

Juntada de certidão

10/04/2024, 22:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/04/2024, 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/04/2024, 20:54

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:37

Conhecido o recurso de ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 399.251.021-20 (EMBARGANTE) e não-provido

29/02/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024, 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 16:14

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

02/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023, 14:31

Publicado Edital em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:28

Expedição de Edital.

02/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:47

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

02/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:02

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

06/09/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:55

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/08/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:24

Decorrido prazo de CLAYTON VAZ CARDOSO CINTRA LIMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:07

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 23:15

Recebidos os autos

15/08/2023, 23:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

15/08/2023, 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

15/08/2023, 18:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

15/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 17:59

Publicado Ementa em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:20

Conhecido o recurso de ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 399.251.021-20 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 12:16

Recebidos os autos

30/06/2023, 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:07

Expedição de Ato Ordinatório.

09/05/2023, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

09/05/2023, 15:41

Recebidos os autos

09/05/2023, 15:41

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/05/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 14:08

Agravo

•19/06/2024, 20:11

Decisão

•08/05/2024, 15:06

Decisão

•07/05/2024, 07:57

Acórdão

•29/02/2024, 17:39

Despacho

•02/10/2023, 16:47

Despacho

•11/09/2023, 14:33

Despacho

•01/09/2023, 18:55

Despacho

•16/08/2023, 12:14

Despacho

•15/08/2023, 23:15

Acórdão

•08/08/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:08

Despacho

•04/05/2023, 17:41

Todos os documentos(53)

Despacho

•12/07/2024, 13:37

Despacho

•12/07/2024, 08:04

Agravo

•19/06/2024, 20:11

Decisão

•08/05/2024, 15:06

Decisão

•07/05/2024, 07:57

Acórdão

•29/02/2024, 17:39

Despacho

•02/10/2023, 16:47

Despacho

•11/09/2023, 14:33

Despacho

•01/09/2023, 18:55

Despacho

•16/08/2023, 12:14

Despacho

•15/08/2023, 23:15

Acórdão

•08/08/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:08

Despacho

•04/05/2023, 17:41

Despacho

•19/04/2023, 16:16

Decisão

•10/04/2023, 15:17

Certidão

•21/03/2023, 15:31

Sentença

•17/03/2023, 16:36

Despacho

•28/02/2023, 13:46

Despacho

•30/01/2023, 15:16

Despacho

•16/12/2022, 16:33

Despacho

•28/10/2022, 12:28

Despacho

•14/10/2022, 19:12

Despacho

•23/09/2022, 10:33

Decisão

•04/07/2022, 20:36

Despacho

•28/06/2022, 13:50

Despacho

•03/06/2022, 08:05

Despacho

•22/04/2022, 18:28

Despacho

•12/04/2022, 19:05

Despacho

•08/04/2022, 22:40

Despacho

•03/03/2022, 11:02

Despacho

•02/02/2022, 22:37

Despacho

•11/01/2022, 23:16

Despacho

•05/12/2021, 10:25

Despacho

•25/11/2021, 13:45

Despacho

•13/11/2021, 16:21

Despacho

•05/11/2021, 20:07

Despacho

•19/10/2021, 18:54

Despacho

•11/10/2021, 23:03

Despacho

•20/09/2021, 18:10

Despacho

•14/09/2021, 15:08

Despacho

•13/08/2021, 20:56

Despacho

•22/07/2021, 14:13

Despacho

•25/06/2021, 12:29

Despacho

•21/06/2021, 23:41

Decisão

•26/05/2021, 16:23

Despacho

•18/01/2021, 23:29

Despacho

•05/10/2020, 10:46

Despacho

•28/07/2020, 16:31

Despacho

•27/07/2020, 13:23

Despacho

•13/06/2020, 13:44

Despacho

•30/05/2020, 20:49