Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703476-61.2018.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VICENTE VILLELA DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

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FLAVIO REZENDE DINIZ

CPF

Autor

FABIO LUIZ FATURETO

CPF

Autor

TOMAZ FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

VICENTE DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Autor

ADELINO SILVA NETO

OAB/DF 24755·CPF·Representa: Autor

ADELINO SILVA NETO

OAB/DF 24755·CPF·Representa: Réu

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

VICENTE VILLELA DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

FLAVIO REZENDE DINIZ

CPF

Autor

FABIO LUIZ FATURETO

CPF

Autor

TOMAZ FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

VICENTE DE SOUSA

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE FJ ENGENHARIA LTDA - ME

Autor

FJ ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ADM JUDICIAL - ADELINO SILVA NETO

Terceiro

MASSA FALIDA DE FJ ENGENHARIA LTDA - ME

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MASSA FALIDA DE FJ ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

TOMAZ FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

VICENTE DE SOUSA

CPF

Reu

FABIO LUIZ FATURETO

CPF

Reu

FLAVIO REZENDE DINIZ

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE FJ ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

FJ ENGENHARIA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADM JUDICIAL - ADELINO SILVA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE EDUARDO SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 19:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/03/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de FLAVIO REZENDE DINIZ em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 07:58

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:48

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:48

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/09/2023, 09:52

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 19:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/03/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•13/03/2024, 19:01

Despacho

•02/10/2023, 17:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/10/2023, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de FLAVIO REZENDE DINIZ em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 07:58

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:48

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:48

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2023, 08:46

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 15:07

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2023, 12:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE FJ ENGENHARIA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 21:06

Juntada de Petição de agravo

01/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:05

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 23:35

Recebidos os autos

31/07/2023, 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 23:35

Recebidos os autos

31/07/2023, 23:35

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2023, 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2023, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2023, 09:36

Recebidos os autos

25/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 15:34

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:45

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:43

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/06/2023, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/06/2023, 14:40

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:40

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de recurso especial

15/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:50

Publicado Ementa em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:22

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ FATURETO - CPF: 706.871.886-87 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023, 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 13:32

Recebidos os autos

15/04/2023, 01:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

11/04/2023, 12:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2023, 14:22

Publicado Ementa em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:44

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ FATURETO - CPF: 706.871.886-87 (APELANTE) e não-provido

24/03/2023, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/02/2023, 04:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2023, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

11/11/2022, 12:02

Recebidos os autos

11/11/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2022, 12:02

Recebidos os autos

10/11/2022, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 14:51

Despacho

•23/09/2023, 18:48

Agravo

•01/09/2023, 16:26

Decisão

•08/08/2023, 09:15

Decisão

•31/07/2023, 23:35

Acórdão

•18/05/2023, 11:42

Acórdão

•25/03/2023, 02:02

Petição

•25/08/2022, 15:27

Manifestação

•24/08/2022, 14:26

Sentença

•16/08/2022, 14:14

Sentença

•15/08/2022, 10:04

Despacho

•04/08/2022, 00:42

Despacho

•29/07/2022, 19:00

Manifestação

•14/06/2022, 17:38

Todos os documentos(25)

TipoProcessoDocumento#870

•13/03/2024, 19:01

Despacho

•02/10/2023, 17:02

Despacho

•23/09/2023, 18:48

Agravo

•01/09/2023, 16:26

Decisão

•08/08/2023, 09:15

Decisão

•31/07/2023, 23:35

Acórdão

•18/05/2023, 11:42

Acórdão

•25/03/2023, 02:02

Petição

•25/08/2022, 15:27

Manifestação

•24/08/2022, 14:26

Sentença

•16/08/2022, 14:14

Sentença

•15/08/2022, 10:04

Despacho

•04/08/2022, 00:42

Despacho

•29/07/2022, 19:00

Manifestação

•14/06/2022, 17:38

Petição

•03/06/2022, 14:11

Sentença

•31/05/2022, 15:43

Sentença

•30/05/2022, 11:02

Despacho

•22/04/2022, 18:56

Decisão

•28/07/2020, 14:56

Decisão

•28/07/2020, 14:56

Decisão

•23/07/2019, 18:57

Decisão

•23/07/2019, 16:03

Decisão

•28/02/2018, 13:44

Outros Documentos

•07/02/2018, 15:04