Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/04/2026, 23:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 29/04/2026, para JOSE LUIZ MONTEIRO CORREA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/04/2026, 23:00
Reu
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
CPF
Reu
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CPF
Reu
CARLOS JOSE SOARES
CPF
Reu
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2026
22/04/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601309235. Publicação prevista para 22/04/2026)
16/04/2026, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/04/2026, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/04/2026, 19:57
Documentos
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/04/2026, 19:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial