Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714311-39.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARLITO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE

OAB/DF 52643·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR

OAB/DF 38317·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARLITO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/08/2024, 14:12

Juntada de certidão

15/08/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/08/2024, 11:04

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/08/2024, 14:12

Juntada de certidão

15/08/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 14:33

Despacho

•02/08/2024, 16:18

13/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/08/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/08/2024, 09:23

Recebidos os autos

02/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:07

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/07/2024, 15:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 13:59

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:50

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:11

Recurso Especial não admitido

12/07/2024, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2024, 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/07/2024, 09:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:33

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:33

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 16:16

Recebidos os autos

14/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024.

14/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2024, 09:54

Publicado Ementa em 11/06/2024.

13/06/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

06/06/2024, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 16:24

Recebidos os autos

11/05/2024, 09:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/05/2024, 15:30

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

02/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:48

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:18

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

03/04/2024, 12:55

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:55

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:06

Agravo

•24/07/2024, 13:59

Manifestação do MPDFT

•15/07/2024, 17:11

Decisão

•12/07/2024, 13:18

Decisão

•12/07/2024, 12:11

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 09:54

Acórdão

•06/06/2024, 20:37

Decisão

•01/04/2024, 15:02

Sentença

•13/03/2024, 15:54

Decisão

•15/11/2022, 23:20

Decisão

•27/07/2022, 10:15