Agravo em Recurso Especial 0718934-69.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUAN DA ROCHA ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 48339·CPF·Representa: Autor

KAMILLA CORREA BARCELOS

OAB/DF 51506·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101483/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1220376/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1220376 - AgRg no AREsp 3078140 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2026, 17:24

Conhecido o recurso de LUAN DA ROCHA ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1220376/2025 - AgRg no AREsp 3078140

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1220376/2025

15/12/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1220376/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2025

15/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204092/2025

09/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1204092/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101483/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1220376/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 21:00

10/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1220376 - AgRg no AREsp 3078140 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2026, 17:24

Conhecido o recurso de LUAN DA ROCHA ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1220376/2025 - AgRg no AREsp 3078140

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1220376/2025

15/12/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1220376/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2025

15/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204092/2025

09/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1204092/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 21:00

Conhecido o recurso de LUAN DA ROCHA ARAUJO e não-provido

02/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1152524/2025

26/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1152524/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 08:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 19:55

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2025, 13:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

-

•15/10/2025, 13:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

-

•15/10/2025, 13:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:29

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

Sentença

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:28

-

•15/10/2025, 13:27

-

•15/10/2025, 13:27