Procedimento Comum Cível 0728623-29.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.656,65

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:33

Publicado Edital em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:33

Expedição de Edital.

03/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:19

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

23/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:07

Juntada de certidão

13/01/2025, 17:57

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Documentos

Decisão

•20/11/2024, 16:30

Decisão

•20/11/2024, 16:30

05/02/2025, 02:33

Publicado Edital em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:33

Expedição de Edital.

03/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:19

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

23/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:07

Juntada de certidão

13/01/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 19:03

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 17:29

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:08

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

20/11/2024, 16:30

Deferido o pedido de GABRIELA SILVA MUNHOZ - CPF: 027.103.855-11 (REQUERENTE).

20/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:12

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:11

Recebidos os autos

21/10/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728623-29.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA AGRAVADOS: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, GABRIELA SILVA MUNHOZ, CESAR DUTRA MUNHOZ DESPACHO B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Assevera que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, nada a prover quanto aos pedidos da parte agravante e da parte agravada, de publicação exclusiva em nome de seus respectivos patronos, tendo em vista já terem sido analisados por ocasião do juízo de admissibilidade. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728623-29.2021.8.07.0001. RECORRENTE: B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA RECORRIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, GABRIELA SILVA MUNHOZ, CESAR DUTRA MUNHOZ CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 26 de outubro de 2023 JANAINA CÁS Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728623-29.2021.8.07.0001. RECORRENTE: B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA RECORRIDOS: IEX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, GABRIELA SILVA MUNHOZ, CESAR DUTRA MUNHOZ DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contr

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728623-29.2021.8.07.0001. RECORRENTES: GABRIELA SILVA MUNHOZ, CESAR DUTRA MUNHOZ RECORRIDOS: IEX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, cont

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de apelação

08/04/2022, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:00

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:00

Recebidos os autos

16/03/2022, 16:20

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/12/2021, 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

09/12/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:28

Recebidos os autos

09/12/2021, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/10/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 13:59

Publicado Certidão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:36

Juntada de Petição de contestação

08/10/2021, 17:11

Publicado Mandado em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2021, 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2021, 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2021, 22:40

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 14:16

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:58

Recebidos os autos

18/08/2021, 09:32

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 11:52

Decisão de Tribunais Superiores

•21/10/2024, 06:45

Despacho

•05/12/2023, 08:12

Agravo

•26/10/2023, 10:13

Decisão

•23/09/2023, 13:57

Decisão

•23/09/2023, 13:57

Outros Documentos

•15/08/2023, 12:00

Outros Documentos

•15/08/2023, 12:00

Acórdão

•03/07/2023, 10:47

Despacho

•11/04/2023, 19:23

Acórdão

•22/03/2023, 18:09

Despacho

•09/03/2023, 12:12

Sentença

•16/03/2022, 16:37

Sentença

•16/03/2022, 16:20

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/11/2024, 16:30

Decisão

•20/11/2024, 16:30

Decisão de Tribunais Superiores

•21/10/2024, 06:45

Despacho

•05/12/2023, 08:12

Agravo

•26/10/2023, 10:13

Decisão

•23/09/2023, 13:57

Decisão

•23/09/2023, 13:57

Outros Documentos

•15/08/2023, 12:00

Outros Documentos

•15/08/2023, 12:00

Acórdão

•03/07/2023, 10:47

Despacho

•11/04/2023, 19:23

Acórdão

•22/03/2023, 18:09

Despacho

•09/03/2023, 12:12

Sentença

•16/03/2022, 16:37

Sentença

•16/03/2022, 16:20

Anexo

•08/03/2022, 10:50

Despacho

•09/12/2021, 18:28

Decisão

•18/08/2021, 12:10

Decisão

•18/08/2021, 09:32