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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.047.834,51

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS EIRELI

Terceiro

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES HELOU JUNIOR

OAB/DF 68483·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA ARANTES HELOU

OAB/DF 68706·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOMES CAETANO

OAB/MG 60382·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOMES CAETANO

OAB/MG 60382·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA ARANTES HELOU

OAB/DF 68706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS EIRELI

Terceiro

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

XGN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COSMETICOS EIRELI

CNPJ

Reu

GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HERCULES HELOU JUNIOR

OAB/DF 68483·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA ARANTES HELOU

OAB/DF 68706·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOMES CAETANO

OAB/MG 60382·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOMES CAETANO

OAB/MG 60382·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA ARANTES HELOU

OAB/DF 68706·CPF·Representa: Réu

HERCULES HELOU JUNIOR

OAB/DF 68483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:37

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2025, 08:55

Recebidos os autos

09/12/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:17

Recebidos os autos

03/12/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745721-27.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: XGN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS EIRELI AGRAVADO: GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME DESPACHO XGN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS EIRELI se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso cons Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de apelação

19/01/2023, 09:54

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:37

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2025, 08:55

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•03/12/2025, 14:14

Despacho

•23/09/2023, 18:41

Recebidos os autos

09/12/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:17

Recebidos os autos

03/12/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745721-27.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: XGN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS EIRELI AGRAVADO: GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME DESPACHO XGN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS EIRELI se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso cons Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de apelação

19/01/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 23:38

Recebidos os autos

12/12/2022, 22:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/12/2022, 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

03/10/2022, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília

03/10/2022, 16:04

Juntada de certidão

03/10/2022, 16:04

Recebidos os autos

03/10/2022, 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

15/09/2022, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/09/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:23

Recebidos os autos

12/09/2022, 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

23/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 10.248.287/0001-27 (AUTOR) em 22/08/2022.

23/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:55

Juntada de Petição de alegações finais

20/07/2022, 15:08

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 19:11

Juntada de Petição de razões finais

12/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:38

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Publicado Despacho em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 22:14

Recebidos os autos

20/06/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

20/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

15/06/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/06/2022, 20:46

Decorrido prazo de XGN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS LTDA - CNPJ: 07.438.639/0001-00 (REU) em 06/06/2022.

14/06/2022, 20:45

Recebidos os autos

03/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

02/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 20:41

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:20

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

20/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:53

Publicado Certidão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

04/05/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/05/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

03/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de especificação de provas

28/04/2022, 14:29

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:43

Recebidos os autos

25/04/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de impugnação

13/04/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 14:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/03/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:33

Recebidos os autos

22/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:19

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/03/2022, 14:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 07:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/03/2022, 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de reconvenção

16/03/2022, 16:50

Decorrido prazo de GOLDEN CASTLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 18:41

Recebidos os autos

01/02/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:31

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2022, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

31/01/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2022, 19:50

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 19:13

Recebidos os autos

18/01/2022, 18:43

Deferido o pedido de

18/01/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/01/2022, 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/01/2022, 21:21

Recebidos os autos

11/01/2022, 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/01/2022, 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

11/01/2022, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

11/01/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 09:56

Agravo

•22/08/2023, 15:00

Decisão

•31/07/2023, 23:41

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 17:41

Acórdão

•14/06/2023, 13:58

Decisão

•21/03/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 09:54

Sentença

•12/12/2022, 23:38

Sentença

•12/12/2022, 22:47

Despacho

•12/09/2022, 17:23

Despacho

•20/06/2022, 22:14

Despacho

•20/06/2022, 22:14

Despacho

•15/06/2022, 19:31

Despacho

•15/06/2022, 19:31

Todos os documentos(31)

Decisão de Tribunais Superiores

•03/12/2025, 14:14

Despacho

•23/09/2023, 18:41

Agravo

•22/08/2023, 15:00

Decisão

•31/07/2023, 23:41

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 17:41

Acórdão

•14/06/2023, 13:58

Decisão

•21/03/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•19/01/2023, 09:54

Sentença

•12/12/2022, 23:38

Sentença

•12/12/2022, 22:47

Despacho

•12/09/2022, 17:23

Despacho

•20/06/2022, 22:14

Despacho

•20/06/2022, 22:14

Despacho

•15/06/2022, 19:31

Despacho

•15/06/2022, 19:31

Despacho

•03/06/2022, 16:17

Decisão

•24/05/2022, 16:59

Decisão

•24/05/2022, 16:59

Decisão

•04/05/2022, 17:58

Decisão

•04/05/2022, 17:58

Decisão

•25/04/2022, 08:57

Decisão

•25/04/2022, 08:57

Decisão

•22/03/2022, 15:19

Decisão

•22/03/2022, 15:19

Decisão

•17/03/2022, 07:37

Decisão

•17/03/2022, 07:37

Decisão

•01/02/2022, 15:31

Decisão

•01/02/2022, 15:31

Decisão

•18/01/2022, 18:43

Decisão

•11/01/2022, 17:03

Decisão

•11/01/2022, 17:03