Execução de Título Extrajudicial 0000735-50.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 165.836,74

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

IVAN LIMA DOS SANTOS

OAB/DF 12316·CPF·Representa: Réu

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA

OAB/DF 32058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(60)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

ESPOLIO DE ALFREDO MENDES CALASANS FILHO

Terceiro

VALENTINA ARAUJO MENDES CALASANS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

PORTAL DO LAZER E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENATO VINICIUS MARTINS SIQUEIRA CALASANS

CPF

Reu

ALFREDO MENDES CALASANS FILHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO MENDES CALASANS FILHO

Reu

IDANILENE ARAUJO

CPF

Reu

VALENTINA ARAUJO MENDES CALASANS

Reu

IDANILENE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

IVAN LIMA DOS SANTOS

OAB/DF 12316·CPF·Representa: Réu

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA

OAB/DF 32058·CPF·Representa: Réu

JANINE DIAS DE SOUSA

OAB/PI 19881·CPF·Representa: Réu

IDANILENE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:40

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

16/04/2026, 22:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 22:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/04/2026, 20:47

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:41

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:21

Processo Desarquivado

20/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2024, 13:16

Arquivado Provisoramente

31/10/2023, 16:09

Todas as movimentações(218)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:40

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

16/04/2026, 22:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 22:00

Decisão

•16/04/2026, 22:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 22:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2026, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/04/2026, 20:47

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:41

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:21

Processo Desarquivado

20/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/03/2024, 13:16

Arquivado Provisoramente

31/10/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de IDANILENE ARAUJO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000735-50.2017.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/10/2023, 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/09/2023, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de impugnação

30/08/2023, 19:34

Processo Desarquivado

30/08/2023, 00:58

Arquivado Provisoramente

19/05/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/05/2023, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de PORTAL DO LAZER E TURISMO LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 22:38

Recebidos os autos

17/04/2023, 22:38

Outras decisões

17/04/2023, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/04/2023, 08:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

13/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:25

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

21/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

21/03/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:04

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de PORTAL DO LAZER E TURISMO LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de RENATO VINICIUS MARTINS SIQUEIRA CALASANS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 14:28

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:28

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:03

Publicado Decisão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 19:24

Recebidos os autos

13/12/2022, 19:24

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2022, 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/07/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:31

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Recebidos os autos

27/06/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/03/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:55

Recebidos os autos

15/02/2022, 11:40

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2022, 11:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/10/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:44

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 09:27

Recebidos os autos

14/09/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 20:47

Decisão interlocutória - deferimento

14/09/2021, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/06/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 09:56

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2021, 11:36

Recebidos os autos

26/04/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/03/2021, 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 20:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/03/2021, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 18:33

Recebidos os autos

04/12/2020, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2020, 18:33

Decorrido prazo de VALENTINA ARAÚJO MENDES CALASANS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Decorrido prazo de IDANILENE ARAUJO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/11/2020, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:34

Juntada de certidão

02/10/2020, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2020, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2020, 11:45

Publicado Edital em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 19:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 08:36

Juntada de certidão

17/07/2020, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 14:32

Juntada de certidão

06/07/2020, 17:36

Movimentação excluída

06/07/2020, 17:33

Desentranhamento de documento (ID: 63913808 - Edital)

06/07/2020, 17:33

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:34

Recebidos os autos

30/06/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:23

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2020, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/06/2020, 21:09

Decorrido prazo de PORTAL DO LAZER E TURISMO LTDA - ME em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Publicado Edital em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 10:18

Recebidos os autos

21/05/2020, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

14/05/2020, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

14/05/2020, 10:44

Recebidos os autos

14/05/2020, 10:44

Juntada de certidão

14/05/2020, 10:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

05/05/2020, 18:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

05/05/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:29

Juntada de certidão

17/04/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 10:16

Decisão interlocutória - recebido

26/03/2020, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/02/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 15:45

Publicado Certidão em 11/02/2020.

11/02/2020, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 15:41

Juntada de certidão

20/01/2020, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2020, 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 21:20

Juntada de certidão

13/11/2019, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2019, 18:26

Recebidos os autos

14/10/2019, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/10/2019, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:06

Decisão interlocutória - deferimento

21/06/2019, 09:45

Recebidos os autos

21/06/2019, 09:45

Juntada de certidão

17/06/2019, 18:50

Juntada de Petição de certidão

17/06/2019, 18:50

Juntada de Petição de certidão

17/06/2019, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/06/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 16:15

Publicado Decisão em 06/06/2019.

06/06/2019, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 07:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 12:31

Decisão interlocutória - recebido

30/05/2019, 09:48

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/04/2019, 08:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 20:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 09:05

Decorrido prazo de RENATO VINICIUS MARTINS SIQUEIRA CALASANS em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 09:04

Juntada de certidão

28/03/2019, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2019, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 17:54

Juntada de certidão

21/01/2019, 21:01

Publicado Certidão em 21/01/2019.

21/01/2019, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 11:26

Juntada de certidão

28/12/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 12:59

Decisão

•02/10/2023, 17:47

Decisão

•02/10/2023, 17:47

Ofício

•11/05/2023, 18:28

Decisão

•17/04/2023, 22:38

Decisão

•17/04/2023, 22:38

Decisão

•21/03/2023, 10:17

Decisão

•21/03/2023, 10:17

Decisão

•13/12/2022, 19:24

Decisão

•13/12/2022, 19:24

Despacho

•27/06/2022, 17:24

Despacho

•27/06/2022, 17:23

Decisão

•15/02/2022, 17:55

Decisão

•15/02/2022, 11:40

Todos os documentos(40)

Decisão

•16/04/2026, 22:00

Decisão

•16/04/2026, 22:00

Decisão

•02/10/2023, 17:47

Decisão

•02/10/2023, 17:47

Ofício

•11/05/2023, 18:28

Decisão

•17/04/2023, 22:38

Decisão

•17/04/2023, 22:38

Decisão

•21/03/2023, 10:17

Decisão

•21/03/2023, 10:17

Decisão

•13/12/2022, 19:24

Decisão

•13/12/2022, 19:24

Despacho

•27/06/2022, 17:24

Despacho

•27/06/2022, 17:23

Decisão

•15/02/2022, 17:55

Decisão

•15/02/2022, 11:40

Decisão

•14/09/2021, 20:47

Decisão

•14/09/2021, 20:47

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 12:26

Despacho

•26/04/2021, 22:49

Despacho

•26/04/2021, 22:49

Decisão

•04/12/2020, 23:00

Decisão

•04/12/2020, 18:33

Decisão

•04/12/2020, 18:33

Decisão

•30/06/2020, 12:23

Decisão

•30/06/2020, 12:23

Decisão

•26/03/2020, 10:16

Decisão

•26/03/2020, 10:16

Decisão

•14/10/2019, 18:51

Decisão

•14/10/2019, 18:25

Decisão

•24/06/2019, 09:06

Decisão

•21/06/2019, 09:45

Decisão

•04/06/2019, 12:31

Decisão

•30/05/2019, 09:48

Decisão

•28/12/2018, 12:59

Decisão

•28/12/2018, 12:59

Decisão

•28/12/2018, 12:59

Decisão

•28/12/2018, 12:59

Decisão

•28/12/2018, 12:59

Decisão

•28/12/2018, 12:59

Despacho

•28/12/2018, 12:59