Protocolizada Petição 130435/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023
27/02/2023, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023
24/02/2023, 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023
24/02/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2023, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023
23/02/2023, 13:10
Não conhecido o agravo de ETEC EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
23/02/2023, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023
23/02/2023, 13:10
Conhecido o recurso de CENTRO OESTE ASFALTOS S/A e HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e provido
23/02/2023, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
10/10/2022, 11:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2022, 11:22
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem
10/10/2022, 10:56
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação (fls. 548).
10/10/2022, 10:56
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/09/2022, 13:06
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.
22/09/2022, 12:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
21/09/2022, 17:26
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
21/09/2022, 17:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
05/02/2021, 19:29
Transitado em Julgado em 05/02/2021
05/02/2021, 19:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020
02/12/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2020, 19:47
Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).
30/11/2020, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020
30/11/2020, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/11/2020, 15:54
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
18/11/2020, 15:00
Protocolizada Petição 755725/2020 () em 30/09/2020
30/09/2020, 07:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS