Execução de Título Extrajudicial 0030296-45.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 113.233,69

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A.

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

JONES RODRIGUES DE PINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158·CPF·Representa: Autor

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

JONES RODRIGUES DE PINHO

OAB/DF 45148·CPF·Representa: Autor

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/DF 53921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(91)

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A.

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

JONES RODRIGUES DE PINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BRB

ALCUNHA

VILMA CRISTINA XAVIER

CPF

Reu

BENEDITO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME

CNPJ

Reu

M P MARTINS CONTABILIDADE & CONSULTORIA - ME

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 13158·CPF·Representa: Autor

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA

OAB/DF 21924·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

JONES RODRIGUES DE PINHO

OAB/DF 45148·CPF·Representa: Autor

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/DF 53921·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA

OAB/DF 28236·CPF·Representa: Réu

ELIANA ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 47216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:30

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de impugnação

01/05/2026, 17:49

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

27/04/2026, 16:19

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(252)

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:30

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:56

Despacho

•05/05/2026, 17:56

05/05/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de impugnação

01/05/2026, 17:49

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

27/04/2026, 16:19

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA XAVIER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:01

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 17:56

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/04/2026, 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 15:30

Recebidos os autos

08/04/2026, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:23

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:24

Recebidos os autos

26/03/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 19:11

Outras decisões

26/03/2026, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:25

Publicado Despacho em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

15/02/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:35

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:36

Juntada de certidão

29/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:33

Recebidos os autos

13/10/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/10/2025, 14:42

Recebidos os autos

13/10/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2025, 16:53

Processo Desarquivado

10/10/2025, 16:53

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:52

Arquivado Provisoramente

20/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA XAVIER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:58

Recebidos os autos

24/01/2024, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA XAVIER em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030296-45.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: BENEDITO PEDRO DOS SANTOS, GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME, VILMA CRISTINA XAVIER CERTIDÃO Quanto aos autos físicos correlatos a este feito: Ficam desde já as partes intimadas de que terã Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 07:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:01

Recebidos os autos

10/08/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/07/2023, 18:52

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:07

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:45

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/07/2023, 13:34

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:33

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:42

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:23

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:55

Juntada de certidão

09/06/2023, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 12:43

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 20:10

Recebidos os autos

12/02/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/02/2023, 23:26

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 23:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:33

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 15:46

Recebidos os autos

21/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 17:41

Outras decisões

21/11/2022, 17:41

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 14:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:45

Recebidos os autos

27/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:35

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/09/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Recebidos os autos

09/08/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:56

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA XAVIER em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/06/2022, 14:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 20:25

Recebidos os autos

10/05/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:09

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA XAVIER em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2022, 23:26

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Recebidos os autos

20/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 10:02

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 14:37

Juntada de certidão

30/07/2020, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2020, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2020, 12:56

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 17:05

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA XAVIER em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Recebidos os autos

13/04/2020, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/04/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 11:14

Juntada de certidão

03/04/2020, 17:31

Recebidos os autos

31/03/2020, 15:56

Decisão interlocutória - deferimento

31/03/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/03/2020, 20:25

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:52

Decorrido prazo de VILMA CRISTINA XAVIER em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:52

Decorrido prazo de BENEDITO PEDRO DOS SANTOS em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:52

Recebidos os autos

12/02/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/02/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 17:26

Publicado Certidão em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/01/2020, 16:40

Expedição de Certidão.

03/01/2020, 16:40

Desentranhamento de documento (ID: 31177489 - 96_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:41

Desentranhamento de documento (ID: 31177485 - 95_Decisao)

03/01/2020, 15:41

Desentranhamento de documento (ID: 31177482 - 83_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:41

Desentranhamento de documento (ID: 31177479 - 82_Decisao)

03/01/2020, 15:40

Desentranhamento de documento (ID: 31177472 - 81_Decisao)

03/01/2020, 15:40

Desentranhamento de documento (ID: 31177474 - 77_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:40

Desentranhamento de documento (ID: 31177464 - 74_Decisao)

03/01/2020, 15:39

Desentranhamento de documento (ID: 31177470 - 66_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:39

Desentranhamento de documento (ID: 31177468 - 65_Decisao)

03/01/2020, 15:39

Desentranhamento de documento (ID: 31177462 - 59_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:39

Desentranhamento de documento (ID: 31177459 - 58_Decisao)

03/01/2020, 15:38

Desentranhamento de documento (ID: 31177455 - 54_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:38

Desentranhamento de documento (ID: 31177453 - 53_Decisao)

03/01/2020, 15:37

Desentranhamento de documento (ID: 31177448 - 43_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:37

Desentranhamento de documento (ID: 31177445 - 41_Decisao)

03/01/2020, 15:37

Desentranhamento de documento (ID: 31177442 - 13_Outros Documentos)

03/01/2020, 15:35

Desentranhamento de documento (ID: 31177439 - 12_Decisao)

03/01/2020, 15:35

Desentranhamento de documento (ID: 31177436 - 1_Peticao)

03/01/2020, 15:34

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2019, 11:13

Juntada de certidão

19/09/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 18:53

Recebidos os autos

14/06/2019, 18:19

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/06/2019, 12:48

Juntada de certidão

13/06/2019, 12:48

Decorrido prazo de M P MARTINS CONTABILIDADE & CONSULTORIA - ME em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 22:30

Decorrido prazo de JONES RODRIGUES DE PINHO em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 15:19

Publicado Certidão em 23/04/2019.

23/04/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 02:38

Juntada de certidão

08/04/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 14:49

Decisão

•27/04/2026, 16:19

Decisão

•27/04/2026, 16:19

Despacho

•10/04/2026, 14:47

Despacho

•10/04/2026, 14:47

Despacho

•08/04/2026, 19:23

Despacho

•08/04/2026, 19:23

Decisão

•27/03/2026, 17:24

Decisão

•26/03/2026, 19:11

Decisão

•26/03/2026, 19:11

Despacho

•15/02/2026, 10:07

Despacho

•15/02/2026, 10:07

Despacho

•29/10/2025, 18:36

Despacho

•29/10/2025, 18:33

Todos os documentos(65)

Despacho

•05/05/2026, 17:56

Despacho

•05/05/2026, 17:56

Decisão

•27/04/2026, 16:19

Decisão

•27/04/2026, 16:19

Despacho

•10/04/2026, 14:47

Despacho

•10/04/2026, 14:47

Despacho

•08/04/2026, 19:23

Despacho

•08/04/2026, 19:23

Decisão

•27/03/2026, 17:24

Decisão

•26/03/2026, 19:11

Decisão

•26/03/2026, 19:11

Despacho

•15/02/2026, 10:07

Despacho

•15/02/2026, 10:07

Despacho

•29/10/2025, 18:36

Despacho

•29/10/2025, 18:33

Despacho

•13/10/2025, 15:03

Despacho

•13/10/2025, 14:32

Despacho

•13/10/2025, 14:32

Despacho

•24/01/2024, 07:58

Decisão

•14/09/2023, 15:02

Decisão

•14/09/2023, 15:02

Despacho

•10/08/2023, 19:01

Despacho

•10/08/2023, 19:01

Decisão

•13/07/2023, 17:17

Despacho

•12/07/2023, 14:17

Despacho

•12/07/2023, 14:17

Outros Documentos

•03/07/2023, 13:33

Decisão

•03/07/2023, 13:26

Despacho

•15/06/2023, 14:23

Despacho

•15/06/2023, 14:23

Despacho

•08/05/2023, 18:57

Despacho

•08/05/2023, 18:57

Despacho

•22/03/2023, 20:10

Despacho

•12/02/2023, 14:16

Decisão

•21/11/2022, 17:41

Decisão

•21/11/2022, 17:41

Decisão

•27/09/2022, 14:35

Decisão

•27/09/2022, 14:35

Despacho

•09/08/2022, 17:28

Despacho

•09/08/2022, 17:28

Despacho

•21/06/2022, 15:41

Despacho

•21/06/2022, 15:41

Despacho

•10/05/2022, 15:09

Despacho

•10/05/2022, 15:09

Despacho

•20/04/2022, 16:18

Despacho

•20/04/2022, 16:18

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 09:51

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 09:51

Decisão

•13/04/2020, 16:24

Decisão

•13/04/2020, 16:24

Decisão

•31/03/2020, 15:56

Despacho

•12/02/2020, 14:23

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 17:27

Decisão

•14/06/2019, 18:19