Apelação Criminal 0700883-05.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Brasília

Partes do Processo

JOAO VICTOR FERREIRA FERNANDES

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JOAO VICTOR FERREIRA FERNANDES

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

NATIVE COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA DA SILVA SILVESTRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NATIVE COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JEAN LEITE BRAGA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARMINO JANNUZZI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:04

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR FERREIRA FERNANDES - CPF: 081.597.113-36 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 15:22

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

12/07/2023, 15:48

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 19:35

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA FERNANDES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:26

05/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:04

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR FERREIRA FERNANDES - CPF: 081.597.113-36 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 15:22

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

12/07/2023, 15:48

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

01/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA FERNANDES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

05/05/2023, 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:08

Expedição de Ato Ordinatório.

25/04/2023, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

25/04/2023, 12:08

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:08

Recebidos os autos

24/04/2023, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:25

Decisão

•24/04/2023, 16:19

Sentença

•28/03/2023, 12:19

Sentença

•28/03/2023, 11:48

Despacho

•08/03/2023, 09:49

Despacho

•08/03/2023, 09:49

Decisão

•26/02/2023, 16:22

Decisão

•26/02/2023, 16:22

Despacho

•09/02/2023, 14:43

Despacho

•09/02/2023, 14:43

Decisão

•01/12/2022, 21:50

Decisão

•07/11/2022, 15:24

Decisão

•06/11/2022, 19:59

Todos os documentos(20)

Acórdão

•31/08/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:25

Decisão

•24/04/2023, 16:19

Sentença

•28/03/2023, 12:19

Sentença

•28/03/2023, 11:48

Despacho

•08/03/2023, 09:49

Despacho

•08/03/2023, 09:49

Decisão

•26/02/2023, 16:22

Decisão

•26/02/2023, 16:22

Despacho

•09/02/2023, 14:43

Despacho

•09/02/2023, 14:43

Decisão

•01/12/2022, 21:50

Decisão

•07/11/2022, 15:24

Decisão

•06/11/2022, 19:59

Decisão

•13/10/2022, 22:48

Decisão

•13/10/2022, 17:03

Despacho

•12/09/2022, 19:09

Despacho

•06/09/2022, 16:59

Despacho

•26/01/2022, 22:31