Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/11/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 18/11/2025
18/11/2025, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025
24/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025
22/10/2025, 17:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NATURASUL FLORESTAL LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:22
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
18/10/2024, 09:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
18/10/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/09/2024, 15:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/09/2024, 15:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/09/2024, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/09/2024, 15:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/10/2025, 17:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/08/2024, 11:42
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração