Execução de Título Extrajudicial 0709083-43.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 45.451,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/04/2026, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 19:21

Processo Desarquivado

11/04/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:07

Arquivado Provisoramente

25/02/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:08

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 23:03

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:46

Recebidos os autos

26/11/2025, 13:53

Deferido em parte o pedido de MAURICIO CARDOSO MACHADO - CPF: 244.487.101-49 (EXEQUENTE)

26/11/2025, 13:53

Todas as movimentações(209)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/04/2026, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 19:21

Processo Desarquivado

11/04/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:07

Arquivado Provisoramente

25/02/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:08

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 23:03

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:46

Recebidos os autos

26/11/2025, 13:53

Deferido em parte o pedido de MAURICIO CARDOSO MACHADO - CPF: 244.487.101-49 (EXEQUENTE)

26/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:51

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:05

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

21/07/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:36

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 23:39

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/03/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:49

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:41

Recebidos os autos

30/01/2025, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:57

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 07:25

Recebidos os autos

13/11/2024, 08:19

Indeferido o pedido de MAURICIO CARDOSO MACHADO - CPF: 244.487.101-49 (EXEQUENTE)

13/11/2024, 08:19

Decorrido prazo de TAYANE MARQUES DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/11/2024, 17:16

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:09

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:32

Outras decisões

14/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/09/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de TAYANE MARQUES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:23

Decorrido prazo de MAURICIO CARDOSO MACHADO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:23

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 13:09

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:45

Outras decisões

16/02/2024, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/02/2024, 22:55

Juntada de certidão

08/02/2024, 22:54

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709083-43.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: MAURICIO CARDOSO MACHADO EXECUTADO: TAYANE MARQUES DE SOUSA, THIAGO MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ofício juntado ao Id 183287917 informa a baixa do gravame de alienação fiduciária referente ao veículo de placa JHH8850. O exequente requer a penhora do veículo e a reiteração do ofício relativo ao segundo veículo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora do veículo indicado. Promovido o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento de Id 176746977. Considerando que tal documento, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada a lavratura do termo de penhora. Diante do disposto no art. 871, IV do CPC, fica a parte devedora intimada a juntar aos autos prova do valor de mercado de veículo semelhante ao penhorado, que servirá como parâmetro para avaliação. A despeito disso, considerando que o real valor do bem depende de suas condições gerais de uso e conservação, determino a expedição de mandado de avaliação. O mandado deverá ser cumprido no endereço a ser fornecido pelo exequente. Determino, ainda, a remoção do veículo para posse da parte credora, que ficará incumbida do depósito, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do CPC. Caso o Oficial de Justiça não encontre o veículo nos endereços mencionados, deverá intimar a devedora para indicar a localização do bem, nos termos do art. 774, V, do CPC. Intime-se a parte devedora, por seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de Id 177689771. Anote-se para cumprimento em 10 dias, sob pena de crime de desobediência. Sobradinho, DF, 1 de fevereiro de 2024 18:12:04. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:34

Deferido o pedido de MAURICIO CARDOSO MACHADO - CPF: 244.487.101-49 (EXEQUENTE).

02/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:28

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709083-43.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: MAURICIO CARDOSO MACHADO EXECUTADO: TAYANE MARQUES DE SOUSA, THIAGO MARQUES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que junto, em anexo, resposta do ofício de ID 177832738, destinada ao Banco Bradesco Financiamentos. Certifico, ainda, que transcorreu o prazo para resposta do ofício de ID 177689771 pelo Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento. Fica a parte credora intimada a ter ciência da resposta do ofício ora anexada e se manifestar acerca da ausência de resposta do ofício de ID 177689771. Prazo: 5 dias. Sobradinho-DF, 10 de janeiro de 2024 11:15:32. AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:06

Juntada de certidão

24/11/2023, 05:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:38

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 14:20

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 14:15

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/10/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:35

Deferido o pedido de MAURICIO CARDOSO MACHADO - CPF: 244.487.101-49 (EXEQUENTE).

05/10/2023, 14:54

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:37

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709083-43.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: MAURICIO CARDOSO MACHADO EXECUTADO: TAYANE MARQUES DE SOUSA, THIAGO MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de Id. 169288088. O Tribunal deferiu a penhora dos direitos aquisitivos do agravado, THIAGO MARQUES DE SOUSA, sobre os veículos HONDA/PCX Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:46

Outras decisões

01/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/08/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 19:06

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709083-43.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: MAURICIO CARDOSO MACHADO EXECUTADO: TAYANE MARQUES DE SOUSA, THIAGO MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas as diligências atribuív LUCIANA PESSOA RAMOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/08/2023, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/08/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de MAURICIO CARDOSO MACHADO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:14

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709083-43.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: MAURICIO CARDOSO MACHADO EXECUTADO: TAYANE MARQUES DE SOUSA, THIAGO MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens no sistema INFOJUD foi infrutífera para ambos os executados. Faço constar que, nos três últimos anos, a executada Tayane declarou à Rec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:37

Outras decisões

17/07/2023, 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de MAURICIO CARDOSO MACHADO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de TAYANE MARQUES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:21

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:46

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:46

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2023, 14:46

Deferido o pedido de MAURICIO CARDOSO MACHADO - CPF: 244.487.101-49 (EXEQUENTE).

30/06/2023, 10:11

Recebidos os autos

30/06/2023, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

27/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 21:21

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:33

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:30

Embargos de declaração não acolhidos

13/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

09/06/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 18:10

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:58

Indeferido o pedido de TAYANE MARQUES DE SOUSA - CPF: 016.910.961-56 (EXECUTADO)

29/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:26

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de impugnação

11/04/2023, 14:21

Publicado Certidão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:51

Juntada de certidão

13/03/2023, 23:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/03/2023, 09:38

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/02/2023, 22:42

Juntada de certidão

28/02/2023, 22:41

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/02/2023, 09:44

Juntada de certidão

20/02/2023, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2023, 09:39

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:46

Recebidos os autos

19/12/2022, 12:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/12/2022, 16:08

Juntada de certidão

16/12/2022, 16:08

Decorrido prazo de TAYANE MARQUES DE SOUSA em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:17

Recebidos os autos

18/10/2022, 08:17

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/10/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 19:00

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022, 13:28

Desentranhado o documento

11/10/2022, 13:28

Recebidos os autos

11/10/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/10/2022, 13:24

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Recebidos os autos

23/09/2022, 07:58

Outras decisões

23/09/2022, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/09/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2022, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 17:46

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/08/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:12

Recebidos os autos

08/08/2022, 19:17

Decisão interlocutória - deferimento

08/08/2022, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 16:22

Recebidos os autos

19/07/2022, 08:29

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2022, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/07/2022, 16:05

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:05

Recebidos os autos

13/07/2022, 09:00

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 19:43

Documentos

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 15:07

Decisão

•23/02/2026, 17:45

Decisão

•23/02/2026, 17:45

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Despacho

•21/07/2025, 18:16

Despacho

•21/07/2025, 18:16

Despacho

•26/03/2025, 09:02

Despacho

•26/03/2025, 09:02

Despacho

•30/01/2025, 06:53

Despacho

•30/01/2025, 06:53

Decisão

•13/11/2024, 08:19

Decisão

•13/11/2024, 08:19

Sentença

•05/11/2024, 17:09

Decisão

•14/10/2024, 18:31

Todos os documentos(46)

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 15:07

Decisão

•23/02/2026, 17:45

Decisão

•23/02/2026, 17:45

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Decisão

•26/11/2025, 13:53

Despacho

•21/07/2025, 18:16

Despacho

•21/07/2025, 18:16

Despacho

•26/03/2025, 09:02

Despacho

•26/03/2025, 09:02

Despacho

•30/01/2025, 06:53

Despacho

•30/01/2025, 06:53

Decisão

•13/11/2024, 08:19

Decisão

•13/11/2024, 08:19

Sentença

•05/11/2024, 17:09

Decisão

•14/10/2024, 18:31

Decisão

•14/10/2024, 18:31

Decisão

•16/02/2024, 10:45

Decisão

•02/02/2024, 17:34

Decisão

•02/02/2024, 17:34

Despacho

•30/10/2023, 16:15

Decisão

•05/10/2023, 14:54

Decisão

•01/09/2023, 14:46

Decisão

•01/09/2023, 14:46

Decisão

•22/08/2023, 10:09

Decisão

•22/08/2023, 10:09

Anexo

•21/08/2023, 15:14

Decisão

•17/07/2023, 10:37

Decisão

•17/07/2023, 10:37

Decisão

•30/06/2023, 10:11

Decisão

•13/06/2023, 18:30

Decisão

•13/06/2023, 18:30

Decisão

•29/05/2023, 17:58

Decisão

•29/05/2023, 17:58

Despacho

•18/04/2023, 10:05

Despacho

•18/04/2023, 10:05

Decisão

•07/03/2023, 10:52

Despacho

•28/02/2023, 18:02

Decisão

•19/12/2022, 12:02

Despacho

•18/10/2022, 08:17

Despacho

•11/10/2022, 11:06

Despacho

•11/10/2022, 11:06

Decisão

•23/09/2022, 07:58

Decisão

•23/09/2022, 07:58

Decisão

•08/08/2022, 19:17

Decisão

•08/08/2022, 19:17

Decisão

•19/07/2022, 08:29