Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0751659-21.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.457,97

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência da Segunda Turma Recursal TR · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Secretaria da 2? Turma Recursal JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 17:37

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:03

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2025, 16:03

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:02

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:12

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:30

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:23

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 17:37

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:03

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2025, 16:03

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:02

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 18:23

Decisão

•06/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:12

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:30

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:23

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

24/01/2025, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

24/01/2025, 17:16

Recebidos os autos

24/01/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

23/01/2025, 09:36

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:46

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 16:39

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:13

Juntada de certidão

27/08/2024, 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/08/2024, 17:16

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/07/2024, 15:50

Outras decisões

12/07/2024, 15:34

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

20/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:18

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:01

Recebidos os autos

29/05/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

17/05/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:04

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

08/04/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:06

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0751659-21.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SIMONE DE FATIMA MOTA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito. Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 05:46

Juntada de certidão

18/02/2024, 05:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/02/2024, 05:43

Recebidos os autos

16/02/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751659-21.2022.8.07.0016. AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SIMONE DE FATIMA MOTA SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do Trata-se de agravo ao Supremo Tribunal Federal interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC contra decisão desta Presidência que indeferiu o processamento do recurso extraordinário. Contrarrazões apresentadas. O efeito regressivo conferido ao presen

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:23

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA MOTA SOARES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:17

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:04

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 16:36

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA MOTA SOARES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/02/2023, 15:29

Publicado Certidão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 22:10

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022, 18:37

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA MOTA SOARES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:41

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA MOTA SOARES em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:48

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

25/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/10/2022, 20:34

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

26/09/2022, 18:34

Determinada a emenda à inicial

26/09/2022, 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/09/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

25/09/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:46

Decisão

•12/07/2024, 15:34

Despacho

•29/05/2024, 19:30

Despacho

•29/05/2024, 19:01

Decisão de Tribunais Superiores

•16/02/2024, 19:10

Decisão

•02/10/2023, 18:10

Decisão

•23/08/2023, 17:36

Acórdão

•03/07/2023, 10:50

Acórdão

•18/05/2023, 14:03

Sentença

•23/02/2023, 18:04

Sentença

•23/02/2023, 16:36

Decisão

•25/10/2022, 18:48

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/02/2025, 18:23

Decisão

•06/02/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:46

Decisão

•12/07/2024, 15:34

Despacho

•29/05/2024, 19:30

Despacho

•29/05/2024, 19:01

Decisão de Tribunais Superiores

•16/02/2024, 19:10

Decisão

•02/10/2023, 18:10

Decisão

•23/08/2023, 17:36

Acórdão

•03/07/2023, 10:50

Acórdão

•18/05/2023, 14:03

Sentença

•23/02/2023, 18:04

Sentença

•23/02/2023, 16:36

Decisão

•25/10/2022, 18:48

Decisão

•25/10/2022, 16:54

Decisão

•27/09/2022, 21:22

Decisão

•26/09/2022, 18:34