Execução Fiscal 0007051-93.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.404,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DOS REIS MENDES DA COSTA

CPF

Reu

MARLENE DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 21/01/2026

23/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:06

Recebidos os autos

23/10/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2025, 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:31

Processo Desarquivado

07/02/2024, 15:31

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:31

Arquivado Provisoramente

05/11/2021, 15:03

Recebidos os autos

04/11/2021, 12:28

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 21/01/2026

23/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:06

Recebidos os autos

23/10/2025, 20:10

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 20:10

Sentença

•23/10/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2025, 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:31

Processo Desarquivado

07/02/2024, 15:31

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:31

Arquivado Provisoramente

05/11/2021, 15:03

Recebidos os autos

04/11/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/11/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 08:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:50

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:49

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/07/2021, 19:58

Recebidos os autos

09/07/2021, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/07/2021, 13:40

Processo Desarquivado

09/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 08:59

Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:27

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007051-93.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JOAO DOS REIS MENDES DA COSTA, MARLENE DOS SANTOS MARTINS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Ante a tentati

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:35

Juntada de certidão

22/02/2021, 17:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/02/2021, 01:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/02/2021, 14:51

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 14:42

Juntada de certidão

28/01/2021, 10:14

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS MARTINS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS MENDES DA COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 13:02

Juntada de certidão

15/10/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 05:38

Despacho

•04/11/2021, 12:28

Decisão

•09/07/2021, 19:58

Decisão

•22/02/2021, 17:35

Decisão

•09/02/2021, 14:42