Execução Fiscal 0056303-03.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.858,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE SANTOS PINHO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 01:37

Transitado em Julgado em 17/05/2025

17/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:03

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 15:57

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:42

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:25

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 01:37

Transitado em Julgado em 17/05/2025

17/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:03

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 15:03

Sentença

•31/03/2025, 15:03

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 15:57

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:42

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056303-03.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SANTOS PINHO JUNIOR DECISÃO Nada a prover com relação ao pedido de prosseguimento do feito (id 132347509), haja vista que a alegação fazendária de que o valor consolidado do débito supera o parâmetro do art. 1º do Provimento 13/2012, com a redaçã Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:48

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:41

Outras decisões

26/09/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2023, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:09

Recebidos os autos

04/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 22:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 07:05

Juntada de certidão

05/04/2022, 07:04

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

01/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/03/2022, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2022, 16:37

Recebidos os autos

15/02/2022, 16:37

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2022, 12:24

Processo Desarquivado

10/01/2022, 12:24

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/08/2019, 19:00

Juntada de certidão

14/08/2019, 19:00

Decorrido prazo de JOSE SANTOS PINHO JUNIOR em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 15:00

Publicado Certidão em 26/03/2019.

26/03/2019, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 06:51

Juntada de certidão

22/03/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 16:48

Despacho

•06/08/2024, 14:10

Decisão

•02/10/2023, 18:48

Decisão

•26/09/2023, 17:41

Despacho

•11/07/2022, 13:09

Despacho

•04/07/2022, 11:43

Decisão

•05/04/2022, 07:05

Decisão

•15/02/2022, 16:37