Baixa Definitiva
31/10/2023, 08:58Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 08:57Decorrido prazo de CARLOS MACIEL DE SOUZA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:17Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 02:16Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023, 02:18Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 12:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023, 19:12Recebidos os autos
23/09/2023, 19:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023, 19:12Recebidos os autos
23/09/2023, 19:12Negativa de Seguimento
23/09/2023, 19:11Recebidos os autos
14/09/2023, 12:31Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2023, 12:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/09/2023, 12:05