Cumprimento de sentença 0706741-27.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

FELIPE SALGADO DE PADUA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB/DF 43804·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA

OAB/SP 315064·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERNANDES PALMIERI

OAB/DF 77527·CPF·Representa: Autor

AVIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/DF 15634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:36

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:43

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:39

Indeferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (EXEQUENTE)

08/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:33

Todas as movimentações(255)

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:36

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 15:35

Despacho

•22/10/2025, 15:35

22/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:43

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:39

Indeferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (EXEQUENTE)

08/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:20

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/08/2025, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

14/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:49

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:10

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

02/07/2025, 18:27

Deferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (EXEQUENTE).

02/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:29

Juntada de certidão

13/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:13

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:37

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:36

Recebidos os autos

05/05/2025, 12:07

Deferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (EXEQUENTE).

05/05/2025, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

05/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2025, 23:24

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:46

Deferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (EXEQUENTE).

28/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/03/2025, 22:39

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:47

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025, 13:00

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/03/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2025, 12:15

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025, 21:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Recebidos os autos

24/02/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

24/02/2025, 11:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/02/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:24

Publicado Despacho em 31/01/2025.

04/02/2025, 02:38

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

29/01/2025, 22:25

Deferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (EXEQUENTE).

29/01/2025, 22:25

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

24/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:00

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

14/01/2025, 09:07

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/01/2025, 12:45

Recebidos os autos

08/01/2025, 19:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/01/2025, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/01/2025, 18:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

09/12/2024, 18:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:08

Deferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (EXEQUENTE).

02/12/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/11/2024, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:38

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a certidão de id retro, aguarde-se o julgamento da ação rescisória. I.

06/10/2023, 00:00

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706741-27.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: FELIPE SALGADO DE PADUA EXECUTADO: ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA DESPACHO Por cautela, à Serventia para certificar quanto ao andamento da Ação Rescisória, autos nº 0732830-74.2021.8.07.0000. Após, volvam-se os autos conclusos para decisão. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 29 de Sete Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 08:44

Recebidos os autos

29/09/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/09/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:10

Juntada de certidão

26/04/2023, 21:32

Juntada de certidão

02/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Recebidos os autos

10/11/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/11/2021, 10:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/11/2021, 17:22

Publicado Decisão em 27/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:29

Recebidos os autos

22/10/2021, 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/10/2021, 18:32

Conclusos para decisão

22/10/2021, 13:32

Juntada de certidão

21/10/2021, 19:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:54

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 20:34

Recebidos os autos

17/09/2021, 20:34

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/09/2021, 09:19

Juntada de certidão

01/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 08:34

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:01

Decisão interlocutória - indeferimento

10/08/2021, 19:59

Recebidos os autos

10/08/2021, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

29/07/2021, 08:02

Juntada de certidão

28/07/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 19:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Despacho em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:33

Recebidos os autos

18/06/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

17/06/2021, 08:11

Juntada de certidão

16/06/2021, 17:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/06/2021, 16:32

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 19:30

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

25/05/2021, 19:49

Deferido o pedido de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (AUTOR)

25/05/2021, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

24/05/2021, 08:27

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 15:44

Recebidos os autos

05/05/2021, 15:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/05/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Juntada de certidão

03/05/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/04/2021, 11:44

Decisão interlocutória - deferimento

19/04/2021, 22:03

Recebidos os autos

19/04/2021, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/04/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 15:16

Publicado Edital em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Recebidos os autos

11/03/2021, 22:27

Juntada de edital

11/03/2021, 22:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

03/03/2021, 18:49

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

03/03/2021, 18:26

Transitado em Julgado em 02/03/2021

03/03/2021, 18:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Publicado Sentença em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:32

Julgado procedente o pedido

21/01/2021, 20:51

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/01/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:47

Recebidos os autos

07/01/2021, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/01/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 21:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:19

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:24

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:51

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO DE PADUA - CPF: 008.896.351-96 (AUTOR) em 19/11/2020.

01/12/2020, 20:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 16:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/10/2020, 16:01

Juntada de certidão

31/08/2020, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 15:10

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2020, 12:56

Recebidos os autos

04/08/2020, 12:16

Decisão interlocutória - recebido

04/08/2020, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/08/2020, 07:22

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2020, 19:58

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 09:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2020, 08:32

Recebidos os autos

30/07/2020, 10:36

Declarada incompetência

30/07/2020, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 14:23

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:36

Recebidos os autos

30/06/2020, 22:13

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2020, 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/06/2020, 20:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/06/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 13:46

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:10

Recebidos os autos

02/06/2020, 22:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/06/2020, 22:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/06/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 11:24

Decisão

•08/10/2025, 15:39

Decisão

•08/10/2025, 15:39

Decisão

•15/08/2025, 12:37

Decisão

•15/08/2025, 12:37

Despacho

•01/08/2025, 10:33

Despacho

•01/08/2025, 10:33

Decisão

•02/07/2025, 18:27

Decisão

•02/07/2025, 18:27

Decisão

•05/05/2025, 12:07

Decisão

•05/05/2025, 12:07

Decisão

•28/03/2025, 18:46

Decisão

•28/03/2025, 18:46

Despacho

•13/03/2025, 16:56

Todos os documentos(62)

Despacho

•22/10/2025, 15:35

Despacho

•22/10/2025, 15:35

Decisão

•08/10/2025, 15:39

Decisão

•08/10/2025, 15:39

Decisão

•15/08/2025, 12:37

Decisão

•15/08/2025, 12:37

Despacho

•01/08/2025, 10:33

Despacho

•01/08/2025, 10:33

Decisão

•02/07/2025, 18:27

Decisão

•02/07/2025, 18:27

Decisão

•05/05/2025, 12:07

Decisão

•05/05/2025, 12:07

Decisão

•28/03/2025, 18:46

Decisão

•28/03/2025, 18:46

Despacho

•13/03/2025, 16:56

Despacho

•13/03/2025, 16:56

Despacho

•24/02/2025, 20:21

Despacho

•24/02/2025, 20:21

Documento de Comprovação

•21/02/2025, 12:09

Decisão

•29/01/2025, 22:25

Decisão

•29/01/2025, 22:25

Despacho

•14/01/2025, 14:03

Despacho

•14/01/2025, 14:03

Decisão

•13/01/2025, 12:45

Decisão

•08/01/2025, 19:58

Decisão

•08/01/2025, 19:58

Decisão

•02/12/2024, 17:08

Decisão

•02/12/2024, 17:08

Decisão

•03/10/2023, 16:47

Decisão

•03/10/2023, 16:47

Despacho

•29/09/2023, 20:33

Despacho

•29/09/2023, 20:33

Anexo

•26/09/2023, 18:10

Anexo

•26/09/2023, 18:10

Despacho

•10/11/2021, 16:05

Documento de Comprovação

•22/10/2021, 21:09

Decisão

•22/10/2021, 18:32

Decisão

•22/10/2021, 18:32

Despacho

•20/09/2021, 16:17

Despacho

•17/09/2021, 20:34

Decisão

•12/08/2021, 09:19

Decisão

•10/08/2021, 19:59

Despacho

•22/06/2021, 15:02

Despacho

•18/06/2021, 18:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/06/2021, 16:32

Impugnação

•15/06/2021, 16:32

Decisão

•25/05/2021, 19:49

Despacho

•07/05/2021, 17:40

Despacho

•05/05/2021, 15:44

Decisão

•21/04/2021, 11:44

Decisão

•19/04/2021, 22:03

Sentença

•22/01/2021, 12:07

Sentença

•21/01/2021, 20:51

Despacho

•07/01/2021, 17:47

Decisão

•04/08/2020, 12:16

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 08:32

Decisão

•30/07/2020, 10:36

Decisão

•30/07/2020, 10:36

Decisão

•30/06/2020, 22:13

Decisão

•30/06/2020, 22:13

Decisão

•02/06/2020, 22:02

Decisão

•02/06/2020, 22:02