Execução Fiscal 0003271-53.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 54.224,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:52

Processo Desarquivado

04/03/2024, 17:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:52

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 07:59

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2023, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/08/2023, 08:07

Recebidos os autos

10/07/2023, 19:17

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

10/07/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:50

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:52

Processo Desarquivado

04/03/2024, 17:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:52

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 07:59

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2023, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/08/2023, 08:07

Recebidos os autos

10/07/2023, 19:17

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

10/07/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:50

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:50

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:55

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/12/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/09/2022, 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2022, 16:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA ELENY DE ARAUJO FELICIANO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003271-53.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE JAIME SALDANHA, MADEREIRA SALDANHA E COM DE MATERIAIS DE CONST LTDA, MARIA ELENY DE ARAUJO FELICIANO, WILDA OLIMAK SALDANHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É

11/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:13

Recebidos os autos

03/02/2022, 16:31

Declarada incompetência

03/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003271-53.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE JAIME SALDANHA, MADEREIRA SALDANHA E COM DE MATERIAIS DE CONST LTDA, MARIA ELENY DE ARAUJO FELICIANO, WILDA OLIMAK SALDANHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública

24/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:39

Juntada de certidão

22/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/02/2021, 01:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/02/2021, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 14:35

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 16:17

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:17

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

15/11/2019, 19:31

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 17:03

Decisão

•10/07/2023, 19:17

Decisão

•16/12/2022, 14:55

Decisão

•16/12/2022, 14:55

Decisão

•09/02/2022, 12:13

Decisão

•03/02/2022, 16:31

Decisão

•22/02/2021, 17:39

Decisão

•09/02/2021, 14:35