Procedimento Comum Cível 0708919-64.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Partes do Processo

VAGNER VENTURA

CPF

Autor

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QUALITY PLANO DE SAUDE

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL EIRELI

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA - ASA NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA

OAB/GO 35571·CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA FELICIO VENTURA

Representa: Autor

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

ALICE MARIA ESTEVES FONSECA

OAB/DF 31950·CPF·Representa: Réu

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VAGNER VENTURA

CPF

Autor

QUALITY PLANO DE SAUDE

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL EIRELI

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA - ASA NORTE

Terceiro

QUALLITY

ALCUNHA

VAVA

ALCUNHA

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA

OAB/GO 35571·CPF·Representa: Autor

HELENA MARIA FELICIO VENTURA

Representa: Autor

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

ALICE MARIA ESTEVES FONSECA

OAB/DF 31950·CPF·Representa: Réu

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

ROSEMIRA CONCEICAO AZEREDO DE LIMA SOUSA

OAB/DF 9678·CPF·Representa: Réu

ISABELA FARIAS DE SOUSA

OAB/DF 34678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:08

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:42

Outras decisões

07/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/10/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:40

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:39

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708919-64.2020.8.07.0001. REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: VAGNER VENTURA REPRESENTANTE LEGAL: HELENA MARIA FELICIO VENTURA

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:18

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:08

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:42

Outras decisões

07/11/2023, 16:42

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 16:42

Decisão

•07/11/2023, 16:42

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legal

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Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/10/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:40

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:39

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708919-64.2020.8.07.0001. REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: VAGNER VENTURA REPRESENTANTE LEGAL: HELENA MARIA FELICIO VENTURA

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:18

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/06/2021, 10:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA & MELLO - SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021, 20:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:50

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA & MELLO - SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 15:49

Desentranhamento

21/05/2021, 15:47

Juntada de Petição de apelação

21/05/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Sentença em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/04/2021, 15:22

Recebidos os autos

28/04/2021, 15:22

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de OLIVEIRA & MELLO - SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/04/2021, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2021, 19:12

Publicado Sentença em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Julgado improcedente o pedido

12/03/2021, 18:26

Recebidos os autos

12/03/2021, 18:26

Juntada de certidão

18/01/2021, 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/11/2020, 21:54

Recebidos os autos

11/11/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

20/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Juntada de certidão

13/10/2020, 13:29

Juntada de Petição de réplica

12/10/2020, 22:51

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Juntada de certidão

09/10/2020, 17:56

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 13:54

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2020, 17:20

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:27

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 18:47

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 18:41

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:34

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2020, 11:32

Recebidos os autos

28/07/2020, 10:47

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2020, 10:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/07/2020, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

15/07/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 10:58

Publicado Certidão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:29

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:27

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:51

Recebidos os autos

06/07/2020, 09:54

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2020, 09:54

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

02/07/2020, 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/07/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:34

Recebidos os autos

08/06/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

04/06/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 16:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA & MELLO - SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Juntada de certidão

18/05/2020, 19:07

Recebidos os autos

18/05/2020, 19:00

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

14/05/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:06

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de VAGNER VENTURA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

05/05/2020, 16:08

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2020, 16:08

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:50

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/04/2020, 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/04/2020, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:50

Recebidos os autos

02/04/2020, 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/04/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

27/03/2020, 18:04

Juntada de certidão

27/03/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2020, 16:58

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:17

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 13:53

Recebidos os autos

25/03/2020, 09:51

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2020, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/03/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2020, 17:11

Recebidos os autos

24/03/2020, 12:20

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2020, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020, 18:29

Juntada de certidão - central de mandados

23/03/2020, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/03/2020, 12:04

Recebidos os autos

23/03/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

23/03/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 10:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 12ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

23/03/2020, 07:57

Recebidos os autos

22/03/2020, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS SALES DA COSTA

22/03/2020, 18:21

Recebidos os autos

22/03/2020, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 00:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

21/03/2020, 22:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2020, 22:51

Recebidos os autos

21/03/2020, 14:28

Decisão interlocutória - deferimento

21/03/2020, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

21/03/2020, 13:53

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

21/03/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

21/03/2020, 13:39

Certidão

•26/09/2023, 17:41

Decisão

•27/01/2022, 17:36

Acórdão

•22/10/2021, 18:31

Contrarrazões

•15/09/2021, 15:46

Despacho

•02/09/2021, 00:54

Embargos de Declaração

•30/08/2021, 20:48

Acórdão

•19/08/2021, 01:24

Sentença

•28/04/2021, 15:23

Sentença

•28/04/2021, 15:22

Sentença

•12/03/2021, 18:42

Sentença

•12/03/2021, 18:26

Despacho

•11/11/2020, 18:57

Documento de Comprovação

•12/10/2020, 22:51

Todos os documentos(35)

Decisão

•07/11/2023, 16:42

Decisão

•07/11/2023, 16:42

Certidão

•26/09/2023, 17:41

Decisão

•27/01/2022, 17:36

Acórdão

•22/10/2021, 18:31

Contrarrazões

•15/09/2021, 15:46

Despacho

•02/09/2021, 00:54

Embargos de Declaração

•30/08/2021, 20:48

Acórdão

•19/08/2021, 01:24

Sentença

•28/04/2021, 15:23

Sentença

•28/04/2021, 15:22

Sentença

•12/03/2021, 18:42

Sentença

•12/03/2021, 18:26

Despacho

•11/11/2020, 18:57

Documento de Comprovação

•12/10/2020, 22:51

Decisão

•28/07/2020, 11:31

Decisão

•28/07/2020, 10:47

Decisão

•06/07/2020, 12:50

Decisão

•06/07/2020, 09:54

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 13:38

Despacho

•08/06/2020, 17:15

Decisão

•18/05/2020, 19:06

Decisão

•18/05/2020, 19:00

Decisão

•05/05/2020, 16:11

Decisão

•05/05/2020, 16:10

Decisão

•05/05/2020, 16:08

Decisão

•02/04/2020, 17:12

Decisão

•02/04/2020, 15:21

Decisão

•25/03/2020, 10:37

Decisão

•25/03/2020, 09:51

Decisão

•24/03/2020, 14:26

Decisão

•24/03/2020, 12:20

Despacho

•23/03/2020, 11:15

Despacho

•22/03/2020, 00:18

Decisão

•21/03/2020, 14:28