Execução Fiscal 0019115-57.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 356.819,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ANGELA HELENA CHAVES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EDSON DE CASTRO

CPF

Reu

ANGELA HELENA CHAVES

CPF

Reu

PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:50

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:49

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 17:50

Decisão

•05/12/2024, 18:18

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:50

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/06/2025, 15:35

Recebidos os autos

05/12/2024, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

08/03/2024, 13:46

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:06

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 16:51

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:51

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:30

Recebidos os autos

23/05/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2022, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2022, 00:49

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:12

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Mandado devolvido dependência

01/03/2021, 17:29

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019115-57.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANGELA HELENA CHAVES, EDSON DE CASTRO, PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal.

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 18:14

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:13

Juntada de certidão

26/01/2021, 16:49

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2020, 13:10

Recebidos os autos

17/09/2020, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:20

Juntada de certidão

04/08/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Decorrido prazo de PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:27

Recebidos os autos

28/05/2020, 15:21

Decisão interlocutória - deferimento

28/05/2020, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2020, 17:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/04/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição

07/04/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 08:09

Recebidos os autos

13/03/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 15:47

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 13:41

Decorrido prazo de PIRAMIDE DO BEBE COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 19:58

Publicado Certidão em 11/10/2019.

11/10/2019, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 12:27

Juntada de certidão

09/10/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 10:01

Decisão

•19/03/2024, 14:02

Decisão

•08/03/2024, 13:46

Decisão

•11/05/2023, 15:06

Decisão

•04/05/2023, 16:51

Sentença

•18/10/2022, 13:07

Despacho

•10/06/2022, 18:30

Despacho

•23/05/2022, 12:06

Decisão

•07/01/2022, 18:00

Despacho

•17/12/2021, 14:12

Decisão

•22/02/2021, 18:14

Decisão

•17/09/2020, 13:10

Decisão

•09/06/2020, 16:27

Decisão

•28/05/2020, 15:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/06/2025, 17:50

Decisão

•05/12/2024, 18:18

Decisão

•19/03/2024, 14:02

Decisão

•08/03/2024, 13:46

Decisão

•11/05/2023, 15:06

Decisão

•04/05/2023, 16:51

Sentença

•18/10/2022, 13:07

Despacho

•10/06/2022, 18:30

Despacho

•23/05/2022, 12:06

Decisão

•07/01/2022, 18:00

Despacho

•17/12/2021, 14:12

Decisão

•22/02/2021, 18:14

Decisão

•17/09/2020, 13:10

Decisão

•09/06/2020, 16:27

Decisão

•28/05/2020, 15:21

Despacho

•16/03/2020, 08:09

Despacho

•13/03/2020, 17:12