Agravo de Instrumento 0722511-76.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

DIRCEU DE FARIA

CPF

Autor

ESPOLIO DE DIRCEU DE FARIA

Autor

ESPOLIO DE DIRCEU DE FARIA

Terceiro

REJANE JOSE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI RODRIGUES RIBEIRO

OAB/DF 23455·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:31

Expedição de Ofício.

03/11/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 30/10/2023

03/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIRCEU DE FARIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ENVIO DE OFÍCIO AO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – CAGED. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. EFETIVIDADE NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1.A controvérsia recursal consiste em verificar do cabimento de medidas atípicas, a fim de se alcançar a satisfação do crédito, ante a não localização de bens penhoráveis do devedor. 2. Incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, manda

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DIRCEU DE FARIA (AGRAVANTE) e não-provido

29/09/2023, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 16:36

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:31

Expedição de Ofício.

03/11/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 30/10/2023

03/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIRCEU DE FARIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•02/10/2023, 21:31

Acórdão

•02/10/2023, 14:45

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ENVIO DE OFÍCIO AO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – CAGED. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. EFETIVIDADE NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1.A controvérsia recursal consiste em verificar do cabimento de medidas atípicas, a fim de se alcançar a satisfação do crédito, ante a não localização de bens penhoráveis do devedor. 2. Incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, manda

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DIRCEU DE FARIA (AGRAVANTE) e não-provido

29/09/2023, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

24/08/2023, 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DIRCEU DE FARIA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:09

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2023, 18:54

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

09/06/2023, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/06/2023, 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2023, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/06/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 16:24

Decisão

•19/06/2023, 18:57

Decisão

•19/06/2023, 18:54

Agravo

•07/06/2023, 16:24

Anexo

•07/06/2023, 16:24