Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
07/04/2026, 22:48
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 22:48
Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 02:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2026, 02:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
22/01/2026, 02:24
Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:24
Recebidos os autos
19/01/2026, 15:01
Expedição de Sentença.
19/01/2026, 15:01
Expedição de Sentença.
19/01/2026, 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2026, 15:01
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
19/01/2026, 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/02/2025, 15:17
Documentos
Sentença
•19/01/2026, 15:01
Sentença
•19/01/2026, 15:01
17/03/2026, 02:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2026, 02:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
22/01/2026, 02:24
Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:24
Recebidos os autos
19/01/2026, 15:01
Expedição de Sentença.
19/01/2026, 15:01
Expedição de Sentença.
19/01/2026, 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2026, 15:01
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
19/01/2026, 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/02/2025, 15:17
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 14:43
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 08:35
Juntada de certidão
14/02/2025, 08:34
Publicado Decisão em 15/02/2024.
15/02/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024, 02:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2024, 05:15
Recebidos os autos
08/02/2024, 05:15
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 05:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2023, 18:30
Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 09:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023, 09:47
Juntada de certidão
15/05/2023, 09:46
Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 00:43
Recebidos os autos
13/05/2022, 11:51
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2022, 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2022, 15:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022, 02:41
Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 10:46
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 15:05
Juntada de certidão
25/02/2022, 15:04
Juntada de certidão
16/06/2021, 15:40
Decorrido prazo de MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021, 02:25
Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0040660-54.2016.8.07.0018.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou
25/02/2021, 00:00
Recebidos os autos
23/02/2021, 20:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2021, 20:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021, 02:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/01/2021, 16:06
Juntada de Petição de petição
27/01/2021, 15:53
Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040660-54.2016.8.07.0018.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertur
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)