Execução Fiscal 0743623-63.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.752.952,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 12:58

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:22

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/06/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:28

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:28

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:14

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 12:58

Publicado Sentença em 18/09/2025.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:22

Sentença

•15/09/2025, 13:37

18/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:22

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/06/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:28

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:28

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2024, 12:38

Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:27

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2024, 19:06

Recebidos os autos

31/07/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:58

Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:55

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743623-63.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 16:16:33. FABIO FERREIRA DE CASTRO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:18

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA INEXISTENTES. FAZENDA PÚBLICA. DIREITOS INDISPONÍVEIS. DEVER DO JUIZ SINDICAR ATÉ MESMO OS ATOS DO RESPECTIVO DEFENSOR. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NULIDADE DO ATO JUDICIAL. SENTENÇA CASSADA. 1. Para ser válida e produzir seus efeitos, a sentença deve conter relatório, fundamentação e dispositivo, nos moldes do art. 489 do CPC. Além disso, a motivação não deve incidir em uma das hipóteses previstas em seu §1º. Logo

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:54

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 14:50

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:41

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2023, 19:40

Recebidos os autos

07/02/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 18:48

Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO em 29/04/2022 23:59:59.

11/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:26

Juntada de certidão

12/09/2022, 19:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/09/2022, 14:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2022, 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:45

Juntada de Petição de certidão

30/06/2020, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 14:16

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 14:16

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/09/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 08:28

Despacho

•23/06/2025, 09:54

Despacho

•17/06/2025, 15:14

Sentença

•07/08/2024, 11:01

Sentença

•31/07/2024, 19:06

Acórdão

•29/09/2023, 21:28

Sentença

•07/02/2023, 19:40

Despacho

•11/10/2018, 22:25