Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0746720-43.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS

CNPJ

Autor

MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS

CPF

Autor

MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS

CPF

Reu

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Autor

LIVIO PINTO

OAB/DF 9210·CPF·Representa: Autor

LIVIO PINTO

OAB/DF 9210·CPF·Representa: Réu

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/12/2023, 06:42

Transitado em Julgado em 21/12/2023

21/12/2023, 06:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:28

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.383.028/0001-29 (RECORRENTE)

16/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/11/2023, 13:34

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

21/12/2023, 06:42

Transitado em Julgado em 21/12/2023

21/12/2023, 06:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 10:05

Decisão

•16/11/2023, 14:28

21/11/2023, 07:37

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:28

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.383.028/0001-29 (RECORRENTE)

16/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/11/2023, 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/11/2023, 13:30

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 09:57

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de agravo

26/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2023, 19:24

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2023, 19:24

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:24

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/10/2023, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2023, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/10/2023, 12:08

Recebidos os autos

03/10/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:40

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:13

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:13

Negativa de Seguimento

23/09/2023, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:13

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2023, 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/09/2023, 11:41

Recebidos os autos

14/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 10:31

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:07

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/08/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 18:08

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:08

Juntada de certidão

25/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de recurso especial

23/08/2023, 17:46

Decorrido prazo de MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:58

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:41

Conhecido o recurso de MARCIA ALMEIDA COUTO ARRAIS - CPF: 485.394.904-63 (APELANTE) e provido

27/07/2023, 16:02

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS - CNPJ: 73.383.028/0001-29 (APELADO) e não-provido

27/07/2023, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023, 16:12

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/06/2023, 18:53

Juntada de certidão

23/06/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:45

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:45

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/06/2023, 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/06/2023, 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2023, 12:45

Recebidos os autos

21/06/2023, 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/06/2023, 22:54

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 22:54

Agravo

•26/10/2023, 13:37

Despacho

•11/10/2023, 12:09

Despacho

•10/10/2023, 19:24

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:15

Decisão

•03/10/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:40

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:40

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:40

Outros Documentos

•25/09/2023, 17:58

Decisão

•23/09/2023, 19:13

Acórdão

•27/07/2023, 19:56

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/11/2023, 10:05

Decisão

•16/11/2023, 14:28

Agravo

•26/10/2023, 13:37

Despacho

•11/10/2023, 12:09

Despacho

•10/10/2023, 19:24

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:15

Decisão

•03/10/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:40

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:40

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:40

Outros Documentos

•25/09/2023, 17:58

Decisão

•23/09/2023, 19:13

Acórdão

•27/07/2023, 19:56

Despacho

•23/06/2023, 18:45

Despacho

•21/06/2023, 10:22

Sentença

•04/04/2023, 10:17

Decisão

•28/02/2023, 23:19

Decisão

•15/02/2023, 21:50

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 14:32

Decisão

•14/02/2023, 17:49

Decisão

•19/12/2022, 13:01

Decisão

•12/12/2022, 11:46