Execução Fiscal 0753991-58.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 105.406,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIANA GOMES MIURA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES MIURA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 10:16

Recebidos os autos

13/01/2026, 10:16

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 10:16

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 10:16

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES MIURA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 10:16

Sentença

•13/01/2026, 10:16

24/03/2026, 21:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 10:16

Recebidos os autos

13/01/2026, 10:16

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 10:16

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 15:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:37

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:35

Recebidos os autos

23/01/2025, 11:06

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 11:06

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2025, 07:31

Juntada de certidão

23/01/2025, 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:23

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:20

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753991-58.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIANA GOMES MIURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisf

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:13

Juntada de certidão

02/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/09/2023, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 16:48

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/11/2022, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2022, 10:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES MIURA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2022, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 16:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2022, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/10/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 10:04

Sentença

•13/01/2026, 10:16

Decisão

•23/01/2025, 11:06

Decisão

•23/01/2025, 11:06

Decisão

•23/01/2025, 11:06

Decisão

•02/10/2023, 17:13

Decisão

•22/08/2023, 16:48

Decisão

•07/10/2022, 13:49