Procedimento do Juizado Especial Cível 0755946-90.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 23:52

Juntada de certidão

07/03/2024, 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 01:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NASCENTES TANIZAKI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de RENATA THAIS OLIVEIRA ROCHA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juíza de Direito Substituta®

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:39

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 14:03

Recebidos os autos

19/01/2024, 14:02

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 23:52

Juntada de certidão

07/03/2024, 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/03/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 01:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

26/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NASCENTES TANIZAKI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de RENATA THAIS OLIVEIRA ROCHA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juíza de Direito Substituta®

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:39

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 14:03

Recebidos os autos

19/01/2024, 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

14/12/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:38

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755946-90.2023.8.07.0016. AUTOR: MARIA LUIZA NASCENTES TANIZAKI, RENATA THAIS OLIVEIRA ROCHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:17

Recebidos os autos

04/12/2023, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/12/2023, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2023, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2023, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2023, 15:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:02

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755946-90.2023.8.07.0016. AUTOR: MARIA LUIZA NASCENTES TANIZAKI, RENATA THAIS OLIVEIRA ROCHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 24/11/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS,

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2023, 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/09/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 16:35

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 17:39

Sentença

•19/01/2024, 14:02

Despacho

•12/12/2023, 01:20

Despacho

•04/12/2023, 22:17