Execução Fiscal 0018977-72.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 116.342,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA

OAB/MG 85617·CPF·Representa: Réu

DENISE DE FATIMA DOS SANTOS NUCCI

OAB/DF 39887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 09/06/2022

30/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 10:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/04/2022, 10:45

Recebidos os autos

22/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:51

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 09/06/2022

30/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 19/05/2022.

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 07:27

Sentença

•22/04/2022, 10:45

19/05/2022, 00:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 10:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/04/2022, 10:45

Recebidos os autos

22/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:51

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018977-72.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Preliminarmente, deixo de conhecer a exceção de pré-executividade (págs. 27/43 da ID 39

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 18:14

Recebidos os autos

22/02/2021, 18:14

Juntada de certidão

15/12/2020, 09:55

Decorrido prazo de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Publicado Certidão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 20:00

Juntada de certidão

01/10/2020, 20:00

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 23:35

Decisão

•23/02/2021, 07:31

Decisão

•22/02/2021, 18:14