Ação Penal de Competência do Júri 0701975-14.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · 1? Vara Criminal e Tribunal do J?ri de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 23:05

Transitado em Julgado em 23/10/2024

14/11/2024, 23:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 20:14

Juntada de certidão

27/10/2024, 19:16

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:40

Proferida Sentença de Impronúncia

23/10/2024, 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

14/10/2024, 14:11

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:36

Juntada de certidão

08/10/2024, 18:34

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:45

Todas as movimentações(329)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 23:05

Transitado em Julgado em 23/10/2024

14/11/2024, 23:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 20:14

Juntada de certidão

27/10/2024, 19:16

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:40

Documentos

Certidão

•27/10/2024, 19:16

Sentença

•23/10/2024, 08:40

Proferida Sentença de Impronúncia

23/10/2024, 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

14/10/2024, 14:11

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:36

Juntada de certidão

08/10/2024, 18:34

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:45

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

03/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 21:57

Juntada de certidão

02/10/2024, 21:56

Juntada de certidão

02/10/2024, 20:57

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 20:50

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:09

Publicado Edital em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:33

Expedição de Edital.

28/08/2024, 16:52

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

21/08/2024, 19:45

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:44

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

21/08/2024, 12:13

Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

20/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:30

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:29

Juntada de certidão

16/08/2024, 21:30

Juntada de certidão

16/08/2024, 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:27

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:54

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:50

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:59

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

08/08/2024, 16:46

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:21

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:21

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2024, 08:27

Cancelada a movimentação processual

08/07/2024, 15:45

Desentranhado o documento

08/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:42

Juntada de certidão

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:28

Juntada de certidão

02/07/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

01/07/2024, 14:29

Juntada de certidão

01/07/2024, 14:26

Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

01/07/2024, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

01/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:17

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 14:04

Desentranhado o documento

01/07/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:52

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2024, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 12:37

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

12/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 22:01

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 21:55

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 21:52

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 21:29

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 21:25

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 17:31

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:23

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:56

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 01/07/2024, às 09:30. Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 5 de abril de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 19:15

Juntada de certidão

05/04/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

05/04/2024, 16:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

05/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

02/04/2024, 08:00

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:24

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que faço os autos com vistas à Defesa do acusado Gustavo Da Silva para informar o endereço para intimação do menor para o depoimento especial, pois o mesmo não foi localizado na diligência anterior (ID 190887907). CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): JHONANTAN DE SOUSA PAULINO e outros DESPACHO 1. Nada a deliberar sobre a petição de id. 190805831, dado o teor do despacho de id. 190991430. 2. Cumpra-se o despacho de id. id. 190991430 quanto à redesignação do depoimento especial. Aguarde-se, no mais, a realização da audiência designada para o dia 03/06/2024. 3. Diligências necessárias. Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente. LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721. E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:45

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:43

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:42

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 12:50

Recebidos os autos

26/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): JHONANTAN DE SOUSA PAULINO e outros DESPACHO Tendo em vista a discordância da Defesa do réu GUSTAVO DA SILVA (ID 190881918), redesigne-se a audiência para a colheita de depoimento especial da testemunha menor para a data mais próxima, concomitantemente ou após a audiência de instrução, respeitados os prazos para intimação das partes e testemunhas. Comunique-se o NERCRIA. Intimem-se. Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente. GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721. E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

25/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2024, 16:55

Recebidos os autos

23/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

22/03/2024, 17:02

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): JHONANTAN DE SOUSA PAULINO e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721. E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Cuida-se de ação penal com audiência para a colheita de depoimento especial da testemunha menor agendada para o dia 26/3/2024. A instrução está designada para o dia 3/6/2024. Ocorre que a oitiva especial da testemunha menor foi requerida unicamente pela Defesa do réu GUSTAVO DA SILVA. Nesse sentido, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, com urgência, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de 2 (dois) dias, se concordam com a inversão da ordem da oitiva das testemunhas, a fim de que a colheita de depoimento especial da testemunha menor se dê na data agendada. Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente. GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:22

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

20/03/2024, 13:02

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de DEPOIMENTO ESPECIAL nos presentes autos para o dia 26/03/2024 14:00. Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 7 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 21:37

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, em razão de ajuste na pauta de audiência deste Juízo, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 03/06/2024 09:30. Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 23 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:30

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

23/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2024, 18:51

Juntada de certidão

09/02/2024, 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de DEPOIMENTO ESPECIAL nos presentes autos para o dia 26/03/2024 14:00. Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 7 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

07/02/2024, 14:07

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:00

Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

07/02/2024, 13:59

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

06/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:24

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para CIÊNCIA quanto à juntada de documento, conforme ID 184545886. Santa Maria/DF, 24/1/2024 16:18 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:37

Juntada de certidão

23/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 03/04/2024 10:30. Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 11 de janeiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral

15/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:14

Juntada de certidão

11/01/2024, 15:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

11/01/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para MANIFESTAÇÃO quanto à solicitação da data de nascimento do menor P. V. A. S. Tal pedido, necessita de mais dados qualificativos, preferencialmente à filiação para refinar a pesquisa no sistema infoseg, conforme petição de ID 183024696. Santa Maria-DF, 09/01/2024 12:31 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para MANIFESTAÇÃO quanto à solicitação da data de nascimento do menor P. V. A. S. Tal pedido, necessita de mais dados qualificativos, preferencialmente à filiação para refinar a pesquisa no sistema infoseg, conforme petição de ID 183024696. Santa Maria-DF, 09/01/2024 12:31 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para MANIFESTAÇÃO quanto à solicitação da data de nascimento do menor P. V. A. S. Tal pedido, necessita de mais dados qualificativos, preferencialmente à filiação para refinar a pesquisa no sistema infoseg, conforme petição de ID 183024696. Santa Maria-DF, 09/01/2024 12:31 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para MANIFESTAÇÃO quanto à solicitação da data de nascimento do menor P. V. A. S. Tal pedido, necessita de mais dados qualificativos, preferencialmente à filiação para refinar a pesquisa no sistema infoseg, conforme petição de ID 183024696. Santa Maria-DF, 09/01/2024 12:31 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO Nesta data, intimo a DEFESA para MANIFESTAÇÃO quanto à solicitação da data de nascimento do menor P. V. A. S. Tal pedido, necessita de mais dados qualificativos, preferencialmente à filiação para refinar a pesquisa no sistema infoseg, conforme petição de ID 183024696. Santa Maria-DF, 09/01/2024 12:31 LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/01/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/01/2024, 18:57

Juntada de certidão

04/01/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 17:50

Expedição de Ofício.

04/01/2024, 17:48

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

19/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 21:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:19

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONANTAN DE SOUSA PAULINO, GUSTAVO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que esta Servidora constatou que o Sistema de Agendamento de Depoimento Especial solicita a data de nascimento da testemunha menor, indicada no ID 177355245, pela Dra. Fernanda Costa dos Santos, OAB/DF 64.734, para concluir o agendamento. SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:39

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:26

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

07/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2023, 22:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2023, 16:40

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF. CEP: 72511100. Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712. WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 05/03/2024 09:

27/10/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 18:34

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

25/10/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:06

Recebidos os autos

17/10/2023, 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023, 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

16/10/2023, 19:16

Juntada de certidão

16/10/2023, 19:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 20:22

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:10

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS c Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701975-14.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS R Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 18:28

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 14:19

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:25

Recebidos os autos

02/10/2023, 19:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.

02/10/2023, 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2023, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

28/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:46

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 10:43

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

03/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:09

Juntada de certidão

02/08/2023, 10:08

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

31/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 12:16

Juntada de certidão

21/07/2023, 16:34

Mandado devolvido dependência

20/07/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 14:44

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2023, 18:35

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/07/2023, 16:41

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

29/06/2023, 17:18

Recebidos os autos

29/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

23/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

23/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:46

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 20:55

Juntada de certidão

09/03/2023, 20:53

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 16:54

Decisão

•07/10/2024, 17:45

Despacho

•26/08/2024, 15:39

Despacho

•09/08/2024, 10:59

Despacho

•12/06/2024, 15:39

Despacho

•26/03/2024, 12:58

Despacho

•26/03/2024, 11:47

Despacho

•25/03/2024, 13:28

Despacho

•23/03/2024, 11:35

Despacho

•20/03/2024, 18:22

Despacho

•20/03/2024, 18:18

Despacho

•06/02/2024, 14:00

Despacho

•19/12/2023, 17:21

Despacho

•08/11/2023, 17:01

Todos os documentos(26)

Certidão

•27/10/2024, 19:16

Sentença

•23/10/2024, 08:40

Decisão

•07/10/2024, 17:45

Despacho

•26/08/2024, 15:39

Despacho

•09/08/2024, 10:59

Despacho

•12/06/2024, 15:39

Despacho

•26/03/2024, 12:58

Despacho

•26/03/2024, 11:47

Despacho

•25/03/2024, 13:28

Despacho

•23/03/2024, 11:35

Despacho

•20/03/2024, 18:22

Despacho

•20/03/2024, 18:18

Despacho

•06/02/2024, 14:00

Despacho

•19/12/2023, 17:21

Despacho

•08/11/2023, 17:01

Despacho

•17/10/2023, 19:06

Decisão

•02/10/2023, 19:27

Despacho

•04/08/2023, 16:11

Despacho

•01/08/2023, 18:38

Decisão

•29/06/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:46

Decisão

•08/03/2023, 16:54

Decisão

•08/03/2023, 16:54

Despacho

•08/03/2023, 16:54

Despacho

•08/03/2023, 16:54

Decisão

•08/03/2023, 16:54