Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704145-68.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 56.859,85

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA

CPF

Autor

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HUMBERTO VIEIRA MACIEL

CPF

Autor

ROBERTO MACIEL DE MENDONCA

CPF

Autor

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Autor

ONEIDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL

OAB/DF 35362·CPF·Representa: Autor

FELIPE AGUIAR COSTA LUZ

OAB/DF 25637·CPF·Representa: Autor

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL

OAB/DF 35362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA

CPF

Autor

HUMBERTO VIEIRA MACIEL

CPF

Autor

ROBERTO MACIEL DE MENDONCA

CPF

Autor

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Autor

ONEIDE

Terceiro

BEBEL MENDONCA

Terceiro

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Terceiro

HUMBERTO VIEIRA MACIEL

CPF

Reu

ROBERTO MACIEL DE MENDONCA

CPF

Reu

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA

CPF

Reu

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/12/2025, 21:16

Decorrido prazo de ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/11/2025, 07:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de agravo

25/11/2025, 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

17/12/2025, 21:16

Decorrido prazo de ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 09:51

Despacho

•03/12/2025, 16:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/12/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/11/2025, 07:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de agravo

25/11/2025, 20:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 18:48

Recebidos os autos

04/11/2025, 15:30

Recurso Especial não admitido

04/11/2025, 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Juntada de certidão

04/09/2025, 10:55

Juntada de certidão

04/09/2025, 10:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/09/2025, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/09/2025, 16:58

Recebidos os autos

02/09/2025, 16:58

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de recurso especial

05/08/2025, 15:35

Publicado Ementa em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:38

Conhecido o recurso de ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA - CPF: 248.545.491-49 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2025, 12:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2025, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 11:30

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

12/05/2025, 17:22

Decorrido prazo de ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:59

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

25/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:38

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

25/03/2025, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

25/03/2025, 08:22

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:22

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2025, 18:31

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 18:31

Agravo

•25/11/2025, 20:53

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 16:08

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 16:04

Decisão

•04/11/2025, 18:48

Decisão

•04/11/2025, 15:30

Manifestação da Defensoria Pública

•29/08/2025, 15:11

Acórdão

•10/07/2025, 17:58

Despacho

•28/04/2025, 14:51

Despacho

•28/04/2025, 14:23

Despacho

•25/03/2025, 13:30

Sentença

•12/11/2024, 16:57

Decisão

•30/10/2024, 09:14

Sentença

•30/09/2024, 15:45

Todos os documentos(30)

Despacho

•04/12/2025, 09:51

Despacho

•03/12/2025, 16:18

Agravo

•25/11/2025, 20:53

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 16:08

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 16:04

Decisão

•04/11/2025, 18:48

Decisão

•04/11/2025, 15:30

Manifestação da Defensoria Pública

•29/08/2025, 15:11

Acórdão

•10/07/2025, 17:58

Despacho

•28/04/2025, 14:51

Despacho

•28/04/2025, 14:23

Despacho

•25/03/2025, 13:30

Sentença

•12/11/2024, 16:57

Decisão

•30/10/2024, 09:14

Sentença

•30/09/2024, 15:45

Decisão

•10/09/2024, 17:07

Decisão

•29/07/2024, 18:09

Ata

•21/05/2024, 14:24

Decisão

•18/04/2024, 11:42

Despacho

•15/03/2024, 17:17

Despacho

•20/11/2023, 13:25

Decisão

•18/10/2023, 18:38

Decisão

•17/07/2023, 16:44

Decisão

•05/07/2023, 16:39

Decisão

•07/06/2023, 17:04

Decisão

•19/04/2023, 15:00

Decisão

•04/04/2023, 18:37

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 22:18

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 22:18

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 22:18